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Exibindo: 343 normas.

Portaria SECEX nº 50 DE 12/12/2013

Federal - Publicado em 13 dez 2013

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 96, de 25 de novembro de 2013.

Portaria STN nº 688 DE 12/12/2013

Federal - Publicado em 7 jan 2014

Ret. - Altera a Portaria STN nº 421, de 24 de julho de 2013.

Portaria MTE nº 1964 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Estabelece no âmbito da CoordenaçãoGeral de Imigração sistema destinado ao recebimento eletrônico de documentos relacionados a pedidos de autorização de trabalho a estrangeiros com a utilização de assinatura digital baseada em certificado digital.

Portaria MF nº 582 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 13 dez 2013

Dispõe sobre o acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Portaria MPS nº 501 DE 10/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Estabelece, para o mês de dezembro de 2013, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MTE nº 1892 DE 09/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 7.

Portaria MTE nº 1894 DE 09/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.

Portaria MTE nº 1893 DE 09/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Altera a Norma Regulamentadora n.º 12.

Portaria MTE nº 1896 DE 09/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Altera a Norma Regulamentadora n.º 31.

Portaria MTE nº 1897 DE 09/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Altera a Norma Regulamentadora n.º 34.

Portaria MTE nº 1895 DE 09/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Altera a Norma Regulamentadora n.º 29.

Portaria STN nº 679 DE 09/12/2013

Federal - Publicado em 10 dez 2013

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2013.

Portaria SRTE/MG nº 268 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 10 dez 2013

Portaria INMETRO nº 595 DE 05/12/2013

Federal - Publicado em 9 dez 2013

Aprova o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto.

Portaria MF nº 571 DE 04/12/2013

Federal - Publicado em 6 dez 2013

Altera a Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011, que disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).

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