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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CAPES nº 209 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Aprova o Regulamento do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB).

Portaria SRE/ANAC nº 2.026 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Portaria MS nº 2.488 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Portaria MS nº 2.489 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Define os valores de financiamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria MS nº 2.490 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Define os valores de financiamento das Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) e custeio das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria AGU nº 449 de 22/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Autoriza a realização de acordos, em juízo, para terminar litígios, nas causas de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no âmbito do projeto de conciliações prévias e em execução fiscal, da Procuradoria-Geral Federal aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça e Conselho da Justiça Federal.

Portaria TCU nº 279 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão para assinar termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo TCU com diversos órgãos e entidades públicos.

Portaria TCU nº 280 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro para assinar termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo TCU com diversos órgãos e entidades públicos.

Portaria MPA nº 318 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Prorroga, por mais 120 dias, o prazo estabelecido no art. 67 da Portaria MPA nº 523 de 2010 .

Portaria INMETRO nº 412 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 5 de 2011 , que a aprova a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio.

Portaria INMETRO nº 413 DE 24/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Cientifica que a Consulta Pública, que colheu contribuições da sociedade em geral para a elaboração dos Requisitos ora aprovados, foi divulgada pela Portaria INMETRO nº 320 de 2011 e altera a Portaria INMETRO nº 119 de 2007 , que aprova a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás, dos tipos Instantâneo e de Acumulação.

Portaria DP/SE/MJ nº 2 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Promove modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SESu nº 1.406 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no valor de R$ 47.127.281,00 (quarenta e sete milhões, cento e vinte e sete mil e duzentos e oitenta e um reais).

Portaria SESu nº 1.407 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria STN nº 712 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Torna públicas as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001 .

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