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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 815 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 19.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 764 de 2008.

Portaria CGU nº 23 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre os trabalhos da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, quando o processo versar sobre controvérsia envolvendo comunidades indígenas e quilombolas.

Portaria FNS nº 817 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 773 de 2008.

Portaria FNS nº 819 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 712 de 2007.

Portaria FNS nº 820 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 639 de 2007.

Portaria FNS nº 821 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 743 de 2007.

Portaria FNS nº 822 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 671 de 2007.

Portaria CARF nº 106 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Divulga os enunciados de súmulas aprovados nas sessões do Pleno e das Turmas da CSRF realizados em 8.12.2009 e dá outras providências.

Portaria FNS nº 823 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 703 de 2007.

Portaria FNS nº 824 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 760 de 2007.

Portaria SIH nº 107 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salvador, no Estado da Bahia.

Portaria SAS nº 483 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Credencia o Município que especifica para receber recurso financeiro referente ao Incentivo da Atenção Básica - IAB/PI.

Portaria INMETRO nº 362 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Retifica o art. 1º da Portaria Inmetro nº 69, de 17 de março de 2004.

Portaria SAS nº 484 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência dezembro/2009, o limite financeiro mensal referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial da Gestão Estadual para a Gestão do Município habilitado à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderido ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria FNS nº 837 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 07.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 149 de 2006.

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