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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SEPM nº 43 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Portaria MEC nº 840 de 04/07/2008

Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de cursos de graduação em Direito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria COMAER nº 496 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2008.

Portaria SAF nº 63 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de junho de 2008.

Portaria FNS nº 45 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria FNS nº 46 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.847,23 (um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria MTur nº 65 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura e dá outras providências.

Portaria FNS nº 47 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 623.289,68 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Juiz de Fora/MG.

Portaria MTur nº 66 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Turismo - EMBRATUR e dá outras providências.

Portaria FNS nº 48 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 249.953,12 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinqüenta e três reais e doze centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria SE/MS nº 221 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 6 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Altera o art. 1º da Portaria SPOA/MEC nº 4, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre os créditos orçamentários para OCC (outras despesas correntes e de capital) destinados aos Hospitais Federais de Ensino.

Portaria FNS nº 49 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 11.284,00 (onze mil, duzentos e oitenta e quatro reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria FNS nº 50 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.701.903,68 (um milhão, setecentos e um mil, novecentos e três reais e sessenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria FNS nº 51 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.171.641,66 (um milhão, cento e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal do Paraná.

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