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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SEED nº 298 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Descentraliza à Universidade Federal de Alagoas, Unidade Gestora/Gestão 153037/15222, o crédito orçamentário, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Portaria SE/MS nº 653 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 750 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Portaria DP/SE/MAPA nº 750 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Altera o limite para despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata a Portaria nº 470, de 27 de setembro de 2007.

Portaria SEED nº 299 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora/Gestão 153024/15218, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Portaria SEED nº 351 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Descentraliza à Universidade Federal de Pernambuco, Unidade Gestora/Gestão 153080/15233, o crédito orçamentário, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

Portaria SEED nº 417 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2008

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, Unidade Gestora/Gestão 153017/15212, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).

Portaria SE/MS nº 751 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

Portaria DP/SE/MAPA nº 751 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SEED nº 418 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Unidade Gestora/Gestão 153114/15235, o crédito orçamentário, no valor de R$ 212.185,00 (duzentos e doze mil, cento e oitenta e cinco reais).

Portaria SEED nº 300 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Maranhão, Unidade Gestora/Gestão 154041/15258, o crédito orçamentário, no valor de R$ 165.448,12 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e doze centavos).

Portaria DP/SE/MAPA nº 752 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2007 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SEED nº 352 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Descentraliza à Universidade Federal Fluminense, Unidade Gestora/Gestão 153056/15227, o crédito orçamentário, no valor de R$ 2.872.440,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais).

Portaria SE/MS nº 754 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria INCRA nº 352 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Aprova o CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES da Auditoria Interna do INCRA para o exercício de 2008, no âmbito do Programa de Reforma Agrária.

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