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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 1 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Portaria MEC nº 1 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Portaria MEC nº 1 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Portaria MEC nº 1 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Portaria CGZA nº 1 de 02/01/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero não irrigado no Estado da Paraíba, ano safra 2005/2006.

Portaria CORAT nº 1 de 02/01/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2006

Altera o art. 4º da Portaria Corat nº 59, de 20 de julho de 2004, que institui as equipes nacionais de atualização dos manuais de procedimentos no âmbito da Administração Tributária.

Portaria SA/CCPR nº 1 de 02/01/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2006

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias de Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SA/CCPR nº 2 de 02/01/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2006

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 6 de 02/01/2006

Federal - Publicado em 19 jan 2006

Homologa, o Concurso Público para Técnico Administrativo, para o cargo de Técnico em assuntos Educacionais.

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