O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, SUBSTITUTO, no uso de sua competência e das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 5, de 31 de janeiro de 2003, da Secretaria da Comissão Especial de Recursos, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2003, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero não irrigado no Estado da Paraíba, ano safra 2005/2006, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

RONIR CARNEIRO

1. NOTA TÉCNICA

O sorgo é originário de região tropical, e seu cultivo é adaptado à regiões quentes e secas, devido sua grande tolerância ao déficit hídrico.

A cultura do sorgo, embora tenha bom desenvolvimento na região nordeste do Brasil, devido sua grande adaptabilidade às condições ambientais da região, está sujeita a riscos de perdas por eventos climáticos adversos, principalmente no que se refere à disponibilidade hídrica. No Estado da Paraíba, a produção do sorgo ainda é limitada, concentrando-se em regiões que apresentam baixos e irregulares índices pluviométricos. Os riscos climáticos para o cultivo do sorgo granífero no Estado, foram definidos a partir da análise da distribuição frequencial das chuvas e do balanço hídrico da cultura para períodos de 10 dias.

No modelo de balanço hídrico utilizado, foram considerados os seguintes dados: a) precipitação pluviométrica diária, onde se utilizaram séries históricas com, no mínimo, 15 anos de dados diários disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração de referência; estimados valores médios para períodos de decendiais;

c) coeficientes de cultivo (Kc); determinados em condições de campo e calculados valores médios decendiais para as cultivares de ciclo de 110 dias (precoce), 120 dias (médio) e 130 dias (tardio); e

d) disponibilidade de água: os solos foram agrupados segundo a capacidade de armazenamento de água, sendo considerados os solos Tipo 2 e 3.

Foram efetuadas simulações para 21 épocas de plantio, espaçadas de dez dias, entre os meses de janeiro e julho. Para cada data, o modelo estimou os índices médios de satisfação da necessidade de água (ISNA), definidos como a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (ETm).

Em seguida, realizou-se a análise freqüencial dos índices obtidos, adotando-se a freqüência de ocorrência de 80% para representar a condição de baixo risco. Esses valores foram georeferenciados por meio da latitude e longitude e, com o uso de um de um sistema de informações geográficas, confeccionaram-se os mapas temáticos e as tabelas que representam as melhores épocas de plantio da cultura do sorgo granífero na Paraíba. O risco climático foi associado à ocorrência de déficit hídrico na fase de floração e enchimento de grãos, considerada a fase mais crítica. Para isso estabeleceram-se três classes de acordo com o ISNA obtido: 1. favorável (ISNA = 0,50); 2. intermediário (0,50> ISNA = 0,40) e 3. desfavorável (ISNA < 0,40).

As datas de plantio com menor risco climático para cultura do sorgo granífero foram idênticas para as variedades de ciclos precoce, médio e tardio.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS À SEMEADURA

O zoneamento de risco climático para o Estado da Paraíba contempla como aptos à semeadura de sorgo granífero os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; e Tipo 3:

a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e

b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Precoce: EMBRAPA: BR 304; Ciclo Médio: EMBRAPA: BRS 310; DOW: DOW 740, DOW 741, DOW 1G200 e DOW 8222; IPA: IPA 7301011 e IPA 8602502; MATRIZ: GNZ 3000 e ZNT 437

5. RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA A SEMEADURA

A relação de municípios do Estado da Paraíba aptos ao cultivo, suprimidos todos os outros onde a cultura não é recomendada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos das cultivares de sorgo granífero indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br.