Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria Conjunta -> 2025

Exibindo: 33 normas.

Portaria Conjunta SUFRAMA/MDIC nº 1 DE 19/02/2025

Federal - Publicado em 27 fev 2025

Altera a Portaria Conjunta MDIC/SUFRAMA Nº 1/2024, que regulamenta a aplicação em fundos de investimento autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que se destinem à capitalização de empresas de base tecnológica, com sede ou atividade principal na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, de que trata o art. 2º, § 4º, inciso III, da Lei Nº 8387/1991, e o art. 5º, § 1º, inciso III, do Decreto Nº 10521/2020.

Portaria Conjunta INSS/PFE/DIRBEN nº 4 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 4 fev 2025

Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS Nº 94/2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios e Revoga a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS Nº 79/2023.

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1 DE 03/01/2025

Federal - Publicado em 6 jan 2025

Estabelece o autoatendimento orientado dos serviços digitais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, realizado pelas unidades de atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e por entes parceiros, nos termos dos respectivos instrumentos de convênio pactuados, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »