Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria Conjunta -> 2020

Exibindo: 54 normas.

Portaria Conjunta SPREV/INSS nº 1 DE 24/01/2020

Federal - Publicado em 27 jan 2020

Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a definição do valor do ressarcimento ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social nas ações regressivas ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria Conjunta nº 2541 DE 29/01/2020

Federal - Publicado em 31 jan 2020

Ret. - Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, em razão do estado de calamidade pública em decorrência de Tempestade Local, Convectiva - Chuvas Intensas, reconhecido por procedimento sumário mediante ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo.

Portaria Conjunta SEPRT nº 2541 DE 29/01/2020

Federal - Publicado em 30 jan 2020

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, em razão do estado de calamidade pública em decorrência de Tempestade Local, Convectiva - Chuvas Intensas, reconhecido por procedimento sumário mediante ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo.

Portaria Conjunta SEPRT nº 5101 DE 19/02/2020

Federal - Publicado em 21 fev 2020

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, em razão do estado de calamidade pública em decorrência de Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, reconhecido por procedimento sumário mediante ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados nos municípios de Conceição de Castelo e Iúna, no Estado do Espírito Santo.

Portaria Conjunta MC/SEPRT nº 6549 DE 09/03/2020

Federal - Publicado em 11 mar 2020

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, em razão do estado de calamidade pública em decorrência de Chuvas Intensas, reconhecido por procedimento sumário mediante ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no município de Guarujá, no Estado de São Paulo.

Portaria Conjunta INSS/PFE nº 2 DE 12/03/2020

Federal - Publicado em 19 mar 2020

Define procedimentos para implantação/reativação de benefícios por incapacidade decorrentes de decisão judicial.

Portaria Conjunta SEPRT nº 7806 DE 18/03/2020

Federal - Publicado em 20 mar 2020

Estabelece medidas quanto ao funcionamento das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho, em caráter excepcional, em razão da pandemia de COVID-19. (Processo nº 19955.100318/2020-91).

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 541 DE 20/03/2020

Federal - Publicado em 23 mar 2020

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de que trata a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Portaria Conjunta ME nº 555 DE 23/03/2020

Federal - Publicado em 23 mar 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

Portaria Conjunta SEPRT/INSS nº 9381 DE 06/04/2020

Federal - Publicado em 7 abr 2020

Disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e os requisitos e forma de análise do atestado médico apresentado para instruir o requerimento. (Processo nº 10128.107045/2020-83).

Portaria Conjunta INSS/PFE nº 5 DE 09/04/2020

Federal - Publicado em 14 abr 2020

Comunica para cumprimento a decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5012756-22.2015.4.04.7100/RS.

Portaria Conjunta INSS/PFE nº 6 DE 09/04/2020

Federal - Publicado em 14 abr 2020

Comunica para cumprimento a suspensão da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5000702- 09.2010.4.04.7000-PR.

Portaria Conjunta INSS/PFE nº 7 DE 09/04/2020

Federal - Publicado em 14 abr 2020

Estabelece orientações para cumprimento provisório de sentença da Ação Civil Pública nº 5031617-51.2018.4.04.7100/RS.

Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS nº 9 DE 15/04/2020

Federal - Publicado em 16 abr 2020

Cria novos serviços nos canais remotos de atendimento do INSS relativos aos Acordos Internacionais e dá outras providências.

Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS nº 10 DE 16/04/2020

Federal - Publicado em 17 abr 2020

Torna sem efeitos a Portaria Conjunta nº 9/DIRBEN/DIRAT/INSS, de 15 de abril de 2020.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »