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Exibindo: 122 normas.

Notícia Siscomex Importação Nº 128 DE 30/12/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Complementa as Notícias Siscomex Importação Nº 116 e Nº 121/2025 - Preenchimento do cClassTrib.

Notícia Siscomex Importação Nº 126 DE 24/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Comunica a alteração de tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos que indica, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Notícia Siscomex Importação Nº 127 DE 24/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Comunica alteração em modelos de LPCO - Anvisa.

Notícia Siscomex Importação Nº 125 DE 22/12/2025

Federal - Publicado em 22 dez 2025

Informa o desligamento do sistema SISCOIMAGEM e uso obrigatório do módulo LPCO, dentro do Portal Único Siscomex, para uso de Certificados de Origem Digitais (COD).

Notícia Siscomex Importação Nº 124 DE 22/12/2025

Federal - Publicado em 22 dez 2025

Descrição complementar em Duimp de insumo - Drawback modalidade Isenção

Notícia Siscomex Importação Nº 123 DE 19/12/2025

Federal - Publicado em 19 dez 2025

Reconhecimento da validade jurídica dos Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Paraguai, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 74 (ACE 74).

Notícia Siscomex Importação nº 122 DE 10/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Cronograma de uso obrigatório da Duimp em substituição ao Anexo Único da Portaria COANA Nº 165/2024.

Notícia Siscomex Importação nº 120 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Comunica a adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação.

Notícia Siscomex Importação nº 121 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Retifica a Notícia Siscomex Importação Nº 116 DE 26/11/2025, que dispõe sobre o preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026.

Notícia Siscomex Importação nº 119 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Inclusão de produto no TA da DFPC

Notícia Siscomex Importação nº 118 DE 26/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Comunica alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD).

Notícia Siscomex Importação nº 116 DE 26/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026.

Notícia Siscomex Importação nº 117 DE 26/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Comunica alterações nos atributos do Novo Processo de Importação.

Notícia Siscomex Importação nº 115 DE 17/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Alteração da consulta à data de operação no Sistema Mercante.

Notícia Siscomex Importação nº 114 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação.

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