Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Notícia Siscomex Importação -> 2025

Exibindo: 122 normas.

Notícia Siscomex Importação nº 97 DE 01/10/2025

Federal - Publicado em 1 out 2025

Alteração de tratamento administrativo - Mapa

Notícia Siscomex Importação nº 96 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 22 set 2025

Alterações nos atributos de veículos controlados pelo IBAMA no Novo Processo de Importação.

Notícia Siscomex Importação nº 94 DE 19/09/2025

Federal - Publicado em 19 set 2025

Uso obrigatório do PCCE no registro de Declaração ICMS na DI para alguns Estados.

Notícia Siscomex Importação nº 95 DE 19/09/2025

Federal - Publicado em 19 set 2025

Retificação da Notícia Siscomex de Importação Nº 94/2025.

Notícia Siscomex Importação nº 91 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Atualização para SH2022 dos EX no acordo comercial ACE-14.

Notícia Siscomex Importação nº 92 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Alteração de tratamento administrativo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) - NCM 96082000.

Notícia Siscomex Importação nº 93 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Alteração de tratamento administrativo Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) - NCM 29054300 e posição 5302.

Notícia Siscomex Importação nº 90 DE 16/09/2025

Federal - Publicado em 16 set 2025

Tratamento administrativo do Mapa durante a migração para o Novo Processo de Importação

Notícia Siscomex Importação nº 88 DE 08/09/2025

Federal - Publicado em 8 set 2025

Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

Notícia Siscomex Importação nº 89 DE 08/09/2025

Federal - Publicado em 8 set 2025

Alterações em atributos do Novo Processo de Importação - Anvisa.

Notícia Siscomex Importação nº 87 DE 04/09/2025

Federal - Publicado em 4 set 2025

Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico – NCM 7216.32.00 e 7216.33.00

Notícia Siscomex Importação nº 85 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Reativação dos pagamentos via PCCE e Banco do Brasil

Notícia Siscomex Importação nº 86 DE 29/08/2025

Federal - Publicado em 29 ago 2025

Validade jurídica de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Bolívia.

Notícia Siscomex Importação nº 84 DE 27/08/2025

Federal - Publicado em 27 ago 2025

Problemas no pagamento via PCCE e Banco do Brasil

Notícia Siscomex Importação nº 82 DE 21/08/2025

Federal - Publicado em 21 ago 2025

Comunica a adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »