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Exibindo: 1111 normas.

Medida Provisória nº 2.035-26 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 25 out 2000

Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.960-67 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 25 out 2000

Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e ao Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.034-45 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 25 out 2000

Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.033-37 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 25 out 2000

Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras, inclusive de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, à conversão, em capital social, de obrigações no exterior de pessoas jurídicas domiciliadas no País, amplia as hipóteses de opção, pelas pessoas físicas, pelo desconto simplificado, regula a informação, na declaração de rendimentos, de depósitos mantidos em bancos no exterior, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.032-28 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 25 out 2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito extraordinário no valor de R$ 68.383.840.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Medida Provisória nº 1.959-27 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 25 out 2000

Altera dispositivos da Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

Medida Provisória nº 2.031-36 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 25 out 2000

Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.934-19 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 25 out 2000

Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.014-11 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 25 out 2000

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 2.010-37 de 24/10/2000

Federal - Publicado em 25 out 2000

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.530, de 10 de dezembro de 1997.

Medida Provisória nº 1.944-20 de 19/10/2000

Federal - Publicado em 20 out 2000

Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.943-58 de 19/10/2000

Federal - Publicado em 20 out 2000

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.942-23 de 19/10/2000

Federal - Publicado em 20 out 2000

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.941-24 de 19/10/2000

Federal - Publicado em 20 out 2000

Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

Medida Provisória nº 1.940-27 de 19/10/2000

Federal - Publicado em 20 out 2000

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5.627, de 1º de dezembro de 1970, e dá outras providências.

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