Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1962

Exibindo: 158 normas.

Lei nº 4.056 de 14/04/1962

Federal - Publicado em 4 mai 1962

Cria cargos no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Lei nº 4.055 de 13/04/1962

Federal - Publicado em 16 abr 1962

Permite ao Banco Nacional do Desenvolvimento Economico o ajuste de empréstimo com Autarquias Estaduais que tenham a seu cargo Planos de Eletrificação. e da outras providencias.

Lei nº 4.054 de 02/04/1962

Federal - Publicado em 9 abr 1962

Dispõe sôbre a efetivação de servidores interinos, e dá outras providências.

Lei nº 4.053 de 09/03/1962

Federal - Publicado em 16 mar 1962

Concede pensões especiais a Maria do Amparo Medeiros Parente e Lícia Costa Perlingeiro.

Lei nº 4.052 de 09/03/1962

Federal - Publicado em 16 mar 1962

Estende aos servidores da Superintendência do Serviço de Profilaxia da Lepra, no Estado de Goiás, os benefícios das Leis ns. 1.765, de 18 de dezembro de 1952 e 2.412, de 1º de fevereiro de 1955, e dá outras providências.

Lei nº 4.051 de 01/03/1962

Federal - Publicado em 30 mar 1962

Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$4.500.000,00 em favor dos Institutos Históricos e Geográficos dos Estados de Minas Gerais, Sergipe e Pará.

Lei nº 4.050 de 23/02/1962

Federal - Publicado em 23 fev 1962

Reestrutura o Quadro de Dentistas do Exército, modificando a Lei nº 2.414, de 8 de fevereiro de 1955.

Lei nº 4.049 de 23/02/1962

Federal - Publicado em 2 mar 1962

Torna extensivas aos servidores das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais disposições das Leis ns. 3.780 e 3.826, de 1960 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »