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Exibindo: 147 normas.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 19 DE 22/08/2017

Federal - Publicado em 28 ago 2017

Dispõe sobre definições básicas de tecnologia para a comunicação entre os membros da cadeia de movimentação de medicamentos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para a operacionalização da fase experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1732 DE 25/08/2017

Federal - Publicado em 29 ago 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

Instrução Normativa SIT nº 135 DE 31/08/2017

Federal - Publicado em 12 dez 2017

Rep. - Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Instrução Normativa RFB nº 1733 DE 31/08/2017

Federal - Publicado em 1 set 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa SIT nº 135 DE 31/08/2017

Federal - Publicado em 1 set 2017

Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Instrução Normativa RFB nº 1734 DE 01/09/2017

Federal - Publicado em 5 set 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 929, de 25 de março de 2009, que fixa normas de enquadramento de veículos nos destaques da Tipi.

Instrução Normativa RFB nº 1735 DE 05/09/2017

Federal - Publicado em 8 set 2017

Dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista de que trata o art. 17 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa SDA nº 33 DE 05/09/2017

Federal - Publicado em 15 set 2017

Altera a Instrução Normativa SDA Nº 4/2000, que aprova os regulamentos técnicos de identidade e qualidade de carne mecanicamente separada, de mortadela, de linguiça e de salsicha.

Instrução Normativa MAPA nº 35 DE 08/09/2017

Federal - Publicado em 26 set 2017

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 46 de 2011, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal.

Instrução Normativa RFB nº 1736 DE 12/09/2017

Federal - Publicado em 14 set 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instrução Normativa RFB nº 1737 DE 15/09/2017

Federal - Publicado em 4 out 2017

Ret. - Dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

Instrução Normativa RFB nº 1737 DE 15/09/2017

Federal - Publicado em 18 set 2017

Dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

Instrução Normativa RFB nº 1738 DE 18/09/2017

Federal - Publicado em 20 set 2017

Aprova alteração da VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, aprovada pela Instrução Normativa RFB nº 1.666, de 4 de novembro de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1740 DE 22/09/2017

Federal - Publicado em 26 set 2017

Dispõe sobre o Conhecimento Eletrônico Rodoviário.

Instrução Normativa RFB nº 1739 DE 22/09/2017

Federal - Publicado em 26 set 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

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