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Exibindo: 116 normas.

Instrução Normativa ICMBio nº 3 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 11 mai 2016

Dispõe sobre o Programa de Voluntariado no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo nº 02070.001707/2016-19).

Instrução Normativa MinC nº 7 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 11 mai 2016

Revoga o § 3º do art. 91 e altera o § 2º do art. 19 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, para dispor sobre limites de valores de projetos culturais relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1639 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto nº 7.545, de 2 de agosto de 2011.

Instrução Normativa MAPA nº 15 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 11 mai 2016

Publica a relação de modelos de equipamentos agrícolas aprovados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para utilização em aeronaves no território nacional.

Instrução Normativa RFB nº 1640 DE 11/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.562, de 29 de abril de 2015.

Instrução Normativa DREI nº 33 DE 11/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Altera o item 7 do Anexo da Instrução Normativa n° 14, de 5 de dezembro de 2013, que "Aprova o quadro enumerativo dos atos empresariais sujeitos à aprovação prévia de órgãos e entidades governamentais para registro nas Juntas Comerciais e dá outras providências".

Instrução Normativa SIT nº 124 DE 12/05/2016

Federal - Publicado em 13 mai 2016

Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 91, de 05 de outubro de 2011, que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1641 DE 13/05/2016

Federal - Publicado em 16 mai 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.569, de 5 de junho de 2015, que aprova o Manual Web Service SisobraPref, que estabelece padrões técnicos de comunicação (leiaute) para a transmissão, entre os municípios e o Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dos dados relativos a alvarás para construção civil e a documentos de habite-se concedidos, bem como das informações relativas à não emissão desses documentos.

Instrução Normativa RFB nº 1642 DE 13/05/2016

Federal - Publicado em 16 mai 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1643 DE 23/05/2016

Federal - Publicado em 25 mai 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14 de fevereiro de 2013, que estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Instrução Normativa RFB nº 1647 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 31 mai 2016

Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos em dezembro de 2015 e no primeiro semestre de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1644 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 31 mai 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.370, de 28 de junho de 2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

Instrução Normativa RFB nº 1646 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 31 mai 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1645 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 31 mai 2016

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

Instrução Normativa RFB nº 1648 DE 31/05/2016

Federal - Publicado em 1 jun 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.647, de 30 de maio de 2016.

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