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Exibindo: 116 normas.

Instrução Normativa SDA nº 6 DE 07/04/2016

Federal - Publicado em 11 abr 2016

Prorroga até 12 de abril de 2017 a vigência da Instrução Normativa nº 4, de 10 de abril de 2015, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Instrução Normativa RFB nº 1632 DE 22/04/2016

Federal - Publicado em 26 abr 2016

Aprova a 2ª edição do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1631 DE 22/04/2016

Federal - Publicado em 26 abr 2016

Estabelece regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias para as pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de 2016.

Instrução Normativa INSS nº 86 DE 25/04/2016

Federal - Publicado em 27 abr 2016

Ret. - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

Instrução Normativa INSS nº 86 DE 25/04/2016

Federal - Publicado em 26 abr 2016

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

Instrução Normativa RFB nº 1633 DE 03/05/2016

Federal - Publicado em 4 mai 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa MAPA nº 8 DE 05/05/2016

Federal - Publicado em 6 mai 2016

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 39 de 2015, que autoriza a apresentação dos documentos exigidos no Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional mediante sua anexação em formato digital no Portal Único de Comércio Exterior.

Instrução Normativa RFB nº 1636 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

Instrução Normativa RFB nº 1635 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, que estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1634 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa RFB nº 1637 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Instrução Normativa RFB nº 1638 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 11 mai 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 12 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 11 mai 2016

Proíbe a importação e a entrada de solo de qualquer origem, incluído aquele aderido a material propagativo, importado como mercadoria ou que se apresente como contaminante de envios.

Instrução Normativa MinC nº 5 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 11 mai 2016

Altera a Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.

Instrução Normativa MAPA nº 11 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 11 mai 2016

Autoriza o ingresso no território nacional, dos produtos de origem animal destinados ao uso e ao consumo humano ou animal, classificados como não presumíveis veiculadores de doenças contagiosas.

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