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Exibindo: 116 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1619 DE 17/02/2016

Federal - Publicado em 24 fev 2016

Aprova, para o exercício de 2016, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

Instrução Normativa INSS nº 85 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

Instrução Normativa RFB nº 1621 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 26 fev 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

Instrução Normativa RFB nº 1623 DE 26/02/2016

Federal - Publicado em 1 mar 2016

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2015.

Instrução Normativa RFB nº 1622 DE 26/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Altera o Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1624 DE 01/03/2016

Federal - Publicado em 3 mar 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Instrução Normativa RFB nº 1625 DE 04/03/2016

Federal - Publicado em 7 mar 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e do Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas, e a Instrução Normativa SRF nº 96, de 4 de agosto de 1999, que dispõe sobre a aplicação do regime de tributação simplificada - RTS.

Instrução Normativa RFB nº 1626 DE 09/03/2016

Federal - Publicado em 10 mar 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa MAPA nº 5 DE 10/03/2016

Federal - Publicado em 14 mar 2016

Ficam estabelecidas as regras sobre definições, classificação, especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem, rotulagem e propaganda dos remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura.

Instrução Normativa MAPA nº 6 DE 10/03/2016

Federal - Publicado em 14 mar 2016

Altera a Instrução Normativa nº 53 de 2013, que estabelece as disposições e critérios para as definições, a classificação, o registro e renovação de registro de estabelecimento, o registro de produto, a autorização de comercialização e uso de materiais secundários, o cadastro e renovação de cadastro de prestadores de serviços de armazenamento, de acondicionamento, de análises laboratoriais, de empresas geradoras de materiais secundários e de fornecedores de minérios, a embalagem, rotulagem e propaganda de produtos, as alterações ou os cancelamentos de registro de estabelecimento, produto e cadastro e os procedimentos a serem adotados na inspeção e fiscalização da produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes e materiais secundários; o credenciamento de instituições privadas de pesquisa; requisitos mínimos para avaliação da viabilidade e eficiência agronômica e elaboração do relatório técnico-científico para fins de registro de fertilizante, corretivo e biofertilizante na condição de produto novo, de conformidade com o disposto no art. 15 do Anexo do Decreto nº 4.954 de 2004.

Instrução Normativa MAPA nº 4 DE 10/03/2016

Federal - Publicado em 11 mar 2016

Estabelece os procedimentos para a importação pelas organizações, delegações, instituições, entidades associadas e representações diplomáticas dos países participantes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, e de outros eventos associados previstos para ocorrerem no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1627 DE 11/03/2016

Federal - Publicado em 15 mar 2016

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.

Instrução Normativa TST nº 39 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 17 mar 2016

Dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.

Instrução Normativa RFB nº 1628 DE 16/03/2016

Federal - Publicado em 21 mar 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Instrução Normativa RFB nº 1629 DE 30/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais.

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