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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa CONTER nº 1 DE 11/10/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Derroga e dá nova redação ao paragrafo primeiro do artigo 3º, da Instrução Normativa Conter nº 03/2006 que regulamenta a Resolução Conter nº 17/2006 que trata das cédulas de identidade profissional dos técnicos, tecnologos e auxiliares em radiologia no sistema Conter/Crtrs.

Instrução Normativa SRT nº 16 DE 15/10/2013

Federal - Publicado em 16 out 2013

Dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego e sobre a solicitação de mediação coletiva de conflitos trabalhistas.

Instrução Normativa MPA nº 16 DE 22/10/2013

Federal - Publicado em 23 out 2013

Altera o art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 19 de maio de 2011, que trata da manutenção do Registro de Aquicultor.

Instrução Normativa MPA nº 15 DE 22/10/2013

Federal - Publicado em 23 out 2013

Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 2º da Instrução Normativa MPA nº 13, de 21 de dezembro de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1403 DE 22/10/2013

Federal - Publicado em 23 out 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 106, de 24 de novembro de 2000, que estabelece termos e condições para o funcionamento de terminais alfandegados de líquidos a granel.

Instrução Normativa RFB nº 1402 DE 22/10/2013

Federal - Publicado em 23 out 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Instrução Normativa MAPA nº 53 DE 23/10/2013

Federal - Publicado em 24 out 2013

Estabelece as disposições e critérios para as definições, a classificação, o registro e renovação de registro de estabelecimento, o registro de produto, a autorização de comercialização e uso de materiais secundários, o cadastro e renovação de cadastro de prestadores de serviços de armazenamento, de acondicionamento, de análises laboratoriais, de empresas geradoras de materiais secundários e de fornecedores de minérios, a embalagem, rotulagem e propaganda de produtos, as alterações ou os cancelamentos de registro de estabelecimento, produto e cadastro e os procedimentos a serem adotados na inspeção e fiscalização da produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes e materiais secundários; o credenciamento de instituições privadas de pesquisa; requisitos mínimos para avaliação da viabilidade e eficiência agronômica e elaboração do relatório técnico-científico para fins de registro de fertilizante, corretivo e biofertilizante na condição de produto novo, de conformidade com o disposto no art. 15 do Anexo do Decreto nº 4.954 de 2004.

Instrução Normativa RFB nº 1405 DE 23/10/2013

Federal - Publicado em 24 out 2013

Substitui o Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos pagos e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

Instrução Normativa RFB nº 1404 DE 23/10/2013

Federal - Publicado em 24 out 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

Instrução Normativa RFB nº 1406 DE 23/10/2013

Federal - Publicado em 24 out 2013

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2014 (PGD Dirf 2014).

Instrução Normativa RFB nº 1408 DE 04/11/2013

Federal - Publicado em 5 nov 2013

Estabelece os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear).

Instrução Normativa RFB nº 1407 DE 04/11/2013

Federal - Publicado em 5 nov 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.

Instrução Normativa MPA nº 18 DE 05/11/2013

Federal - Publicado em 6 nov 2013

Estabelece normas para habilitação de médicos veterinários que atuam no setor privado, referentes à realização de coleta e remessa de amostras oficiais para laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (RENAQUA), para fins de execução de atividades de defesa sanitária de animais aquáticos no âmbito de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Instrução Normativa RFB nº 1409 DE 07/11/2013

Federal - Publicado em 8 nov 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Instrução Normativa DIFIS nº 11 DE 12/11/2013

Federal - Publicado em 13 nov 2013

Altera a Instrução Normativa - IN nº 42, de 26 de fevereiro de 2013, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

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