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Exibindo: 49 normas.

Instrução Normativa SRF nº 19 de 04/04/1996

Federal - Publicado em 9 abr 1996

Altera a IN - SRF nº 132, de 1989, que dispõe sobre o selo de controle a que estão sujeitas as bebidas alcoólicas.

Instrução Normativa SRF nº 18 de 04/04/1996

Federal - Publicado em 9 abr 1996

Dispõe sobre a rotulagem ou marcação a que estão sujeitos os produtos do capitulo 22 da TIPI, destinados à exportação por via terrestre, fluvial ou lacustre.

Instrução Normativa SRF nº 17 de 04/04/1996

Federal - Publicado em 9 abr 1996

Dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas.

Instrução Normativa TST nº 7 de 21/03/1996

Federal - Publicado em 29 mar 1996

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o artigo 5º, § 2º, da Lei 8.112/90.

Instrução Normativa DNRC nº 56 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre expedição de certidões, a sua utilização em atos de transferência de sede, abertura de filiais, proteção ao nome empresarial, atos de interesse de empresas e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 55 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a autenticação de documentos levados a arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Instrução Normativa DNRC nº 54 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a autenticação de instrumentos de escrituração das empresas mercantis e dos agentes auxiliares do comércio.

Instrução Normativa DNRC nº 53 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a formação de nome empresarial, sua proteção e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 52 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre o cancelamento do registro de empresa mercantil inativa e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 51 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Institui modelo de Carteira de Exercício Profissional para titular de firma mercantil individual, administrador de sociedade mercantil ou de cooperativa, tradutor público e intérprete comercial, leiloeiro, trapicheiro e administrador de armazém geral.

Instrução Normativa DNRC nº 50 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a desconcentração dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins.

Instrução Normativa DNRC nº 49 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a matrícula e hipóteses de seu cancelamento de administradores de armazéns gerais e trapicheiros, e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 48 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a habilitação, nomeação e matrícula e seu cancelamento de Tradutor Público e Intérprete Comercial e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 46 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 15 mar 1996

Dispõe sobre a expedição de atos normativos pelo DNRC e a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Instrução Normativa SRF nº 12 de 01/03/1996

Federal - Publicado em 5 mar 1996

Disciplina a transferência de propriedade de veículo de origem estrangeira importado com isenção de tributos, e dá outras providências.

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