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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.114 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais Ltda.

Despacho ANP nº 1.113 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Karter Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.112 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Gitanes Produtos Automotivos Ltda.

Despacho ANP nº 1.110 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Esso.

Despacho ANP nº 1.109 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à Elvin Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.

Despacho ANP nº 1.108 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à DNC Industrial Campinas Ltda.

Despacho ANP nº 1.101 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de abril de 2009.

Despacho ANP nº 1.100 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de março de 2009.

Despacho ANP nº 1.099 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Auto Posto Tarantino Ltda.

Despacho ANEEL nº 2.027 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de maio de 2009.

Despacho FUNAI nº 33 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena TUMBALALA de ocupação do grupo tribal Tumbalalá, localizada nos municípios de Abaré e Curaçá, Estado da Bahia.

Despacho ANEEL nº 2.015 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Publica, apenas para fins de controle e acompanhamento, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda.

Despacho ANEEL nº 2.014 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita referentes aos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2008 e de janeiro, fevereiro, março e abril de 2009.

Despacho ANTT s/nº de 29/05/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para contratação da Fundação Getúlio Vargas, visando à aquisição de assinatura da "Revista Conjuntura Econômica".

Despacho ANP nº 1.097 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Concede o cadastro dos ensaios descritos que especifica ao ASG do Brasil Laboratório de Controle de Qualidade Ltda.

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