O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, tendo em vista o que consta no Processo FUNAI/BSB/1332/2009, e considerando o Resumo do Relatório de Identificação, de autoria da antropóloga LEILA SYLVIA BURGER SOTTO-MAIOR, que acolhe, face às razões e justificativas apresentadas,

Decide:

Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena TUMBALALA de ocupação do grupo tribal Tumbalalá, localizada nos municípios de Abaré e Curaçá, Estado da Bahia.

MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA

Referência: Processo 08620.001332/2009. Terra Indígena: Tumbalalá. Localização/Municípios: Abaré e Curaçá. Estado: Bahia. Superficia: 44.978 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito hectares). Perimitro: 117 km (cento e dezessete quilômetros. Sociedade Indígena: Tumbalalá. Família Lingüística: Cariri. População: aproximadamente 1.152 indivíduos (2008). Identificação e Delimitação: Grupo Técnico constituído pelas Portarias nºs 1.235/PRES, de 22.11.2002; 195/PRES, de 26.03.2003; 307/PRES, de 23.04.2003; 988/PRES, de 23.10.2003; 1.165/PRES, de 11.12.2003 e 624/PRES, de 16.07.2007. Antropóloga Coordenadora: Mércia Rejane Rangel Batista.

I - DADOS GERAIS

Informações gerais sobre o grupo indígena

Os Tumbalalá pertencem à família lingüística Cariri, do tronco Macro-Jê. Identificam-se como descendentes dos indígenas da nação Tapuya/Cariri que, no século XVII, habitavam a ilha de Pambu, atual Nossa Senhora da Conceição, no Sertão de Cabrobó, região do submédio São Francisco, margem direita, na faixa de divisa entre os atuais estados de Bahia e Pernambuco. Os exploradores chegaram à região na primeira metade do século XVII; durante todo esse século, os vários povos indígenas desta grande área tinham como referência a aldeia de Rodelas, habitada pelos Índios Rodeleiros, assim chamados por associação metonímica com seus artefatos de madeira (batoques labiais e/ou pequenos escudos circulares), famosos pela "índole de povo nômade" e habitantes das margens e ilhas do São Francisco. Em meados do século XVII, o chefe Francisco Rodelas ganhou o título de capitão dos índios, devido ao importante papel desempenhado a favor dos portugueses durante a ocupação holandesa (1654-1710).

De acordo com registros escritos, em 1660, no lugar Pambu foi construída pelos portugueses uma capela de taipa para onde anualmente se dirigiam indígenas da região, num raio de mais de 30 léguas, para as comemorações de Natal e de Páscoa. Em 1671, frei Martin de Nantes, capuchinho francês, fundou ali uma missão para catequizar os indígenas. Logo o religioso deparou-se com a resistência dos descendentes da poderosa família D'Ávila, conhecida como Dona da Casa da Torre, o principal agente colonizador da região durante o século XVII, os famosos "curraleiros", que monopolizavam a atividade pastoril e praticavam toda sorte de violências contra os indígenas aldeados. No início do século XVIII, a ação missionária intensificou-se no Sertão de Rodelas, sendo realizada alternativamente por capuchinhos franceses, jesuítas, carmelitas e capuchinhos italianos. A Missão de Pambu adquiriu grande importância em nível regional, permanecendo como povoação de destaque durante todo o século XVIII; contava com padre e juiz e, em 1724, foi elevada a paróquia; em 1743, a julgado. Neste mesmo ano, foi editado o Alvará Régio, por meio do qual se fazia doação de uma légua de terra em quadra para os índios da Missão de Nossa Senhora da Vila do Pambu, uma prova de reconhecimento governamental da presença indígena na área. Em 1832, Pambu foi elevada à vila, mas logo em seguida, devido à saída dos missionários, conheceu a decadência; os indígenas, que frequentavam esta vila, passaram a frequentar a ilha de Assunção, onde havia missionários, e a sede da vila de Pambu foi transferida para Cabrobó.

Num contexto profundamente alterado pelas missões e pelas entradas e bandeiras, vários povos indígenas deslocaram-se sucessivamente e se amalgamaram, de acordo com os clássicos processos de fusão e fissão sociopolítica, alterando o panorama da ocupação territorial e das relações intertribais e configurando uma rede de interdependências regional que vigora até hoje, constituída com base em casamentos, trocas econômicas, apoio político e participação em rituais. No interior dessa rede, enquanto era preciso fazer frente ao inimigo comum (o colonizador), rivalidades intertribais e especificidades socioculturais permaneceram latentes; mas nos anos 1980, no novo cenário indigenista, em que se passou a reconhecer direitos aos povos originários, muitos grupos que ao longo dos séculos XIX e XX eram classificados como "caboclos" passaram a reivindicar nomes de etnias do período colonial.

Na primeira metade do século XX, durante o processo de reconhecimento étnico empreendido pelo Serviço de Proteção aos Índios, os Tumbalalá se uniram aos Truká, que também se identificam como descendentes dos Índios Rodeleiros; esse amálgama perdurou até a década de noventa quando, com a regularização fundiária das terras Truká, os Tumbalalá resolvem reafirmar sua própria identidade étnica, se separando dos Truká, povo ao qual estavam ligados na luta pelo reconhecimento da terra. Em 1999, os Tumbalalá encaminharam à FUNAI correspondência, assinada pelas principais lideranças, e exigiram o reconhecimento de suas terras tradicionais, que têm como centro o povoado de Pambu (antiga aldeia). Significativamente, hoje como no passado a integração supra-local se faz com base na religiosidade. Neste sentido, a fissão sociopolítica Truká-Tumbalalá revestiu-se de caráter religioso, uma vez que os Tumbalalá, por meio da memória social e da memória oral, remetem sempre aos Truká quando da retomada do aldeamento de Pambu, entre os anos quarenta e cinquenta, com a fixação do Cruzeiro em frente à Ilha de Assunção. Foi nessa época que o seu João de Silivina (Tumbalalá), apoiado por outras famílias vizinhas, estabeleceu as atividades do Toré, incentivado por Acilon Ciriaco da Luz (Truká). Esse estabelecimento não implica dizer que se partiu do ponto zero, de um nada, já que se destaca a percepção de Acilon de estar diante de iguais na demanda indígena, diferenciados apenas pela localidade. É também nesse período que o Mestre [o] Manoel Ramos, associado a um antigo chefe do aldeamento do Pambu, retornou na condição de encantado e se revelou aos Fatum (Silivina) como "dono" da aldeia. A prática sistemática do ritual no mesmo local indica que o nome Aldeia de Pambu foi ressignificado pelos Tumbalalá, passando a representar seu território original, apropriado ritualmente por meio do Toré e ora reivindicado como Terra Indígena. A despeito das tensões, a solidariedade em vários aspectos da vida permanece entrelaçando os Tumbalalá, os Truká e os Tuxá, os índios Rodeleiros do sertão do São Francisco.

II - HABITAÇÃO PERMANENTE

Áreas de ocupação atual, explicitação dos critérios do grupo para localização, construção e permanência das áreas de habitação permanente e ocupação das mesmas.

Os Tumbalalá vivem às margens do São Francisco. São conhecidos como "índios beiradeiros" que cultivavam suas roças nas áreas de Chapada. Com população aproximada de 800 pessoas, localizam-se em diversas vilas e povoados, concentrando-se em Pambu. Na atualidade, as principais aldeias, organizadas com base em famílias extensas, são: Missão Velha, São Miguel, Bom Passar, Cajueiro, Camaratu, Cruzinha, Escalavrado, Fernandes, Foisce, Ibozinho, Jatobá, Lagoa Vermelha, Mari, Maria Preta, Pau Preto, Pé de Areia, Porto da Vila, Salgado e Teixeira, sendo que estes são locais em que podem viver como uma coletividade e realizar suas práticas sociais, especificamente o ritual do Toré, com destaque para as aldeias de Missão Velha e São Miguel.

Ao recorrer à memória, bastante fragmentada devido ao processo de colonização perverso no qual foram engajados, citam Man(o)el Ramos, considerado hoje como um "ser encantado", e Acilon. Este último erigiu nos anos 40 um cruzeiro em Pambu, em frente a Ilha de Assunção e fundou ali um terreiro de Toré para "dar força à aldeia". Este é um marco importante para reconstruir tanto a história do grupo como da própria Terra Indígena. Em termos simbólicos, os Tumbalalá entendem que a Terra Indígena contempla inúmeros lugares sagrados, tais como: a igreja do Pambu, a capela da Santa Cruz, os terreiros do Toré (São Miguel, Missão Velha e Pé de Areia), a aldeia de Assunção (que é local dos "encantados") e o próprio cemitério indígena, além das serras e lagos, onde pescam e são encontradas as plantas medicinais e rituais.

Ressalte-se que a memória de ocupação da Terra Indígena é profundamente marcada pelo processo de expropriação de terras, iniciado no século XVII, e pela submissão aos fazendeiros que se instalaram na região, o que restringiu o acesso dos índios a determinadas áreas. No século XX, a construção das Hidrelétricas de Itaparica e Sobradinho é um marco relevante. Além dos danos ambientais, o Projeto Pedra Branca, criado neste contexto para o reassentamento de pessoas atingidas pelas barragens, fomentou a migração de não-índios para o local, restringindo ainda mais o acesso dos índios a determinados trechos. Nesse sentido, o "caminho das águas", que constituía uma base importante para a percepção do espaço, foi totalmente modificado, o que significou uma grande perda para o grupo. De outro modo, alguns índios foram deslocados compulsoriamente do local em que foi instalado o Projeto Pedra Branca, onde os Tumbalalá cultivavam tradicionalmente suas roças e mantinham suas aldeias e pequenos sítios.

III - ATIVIDADES PRODUTIVAS

Descrição das atividades produtivas desenvolvidas pelo grupo com a identificação, localização e dimensão das áreas utilizadas e características da economia desenvolvida pelo grupo:

As atividades produtivas desenvolvidas pelos Tumbalalá foram mais densamente descritas no Relatório do ambientalista componente do GT de identificação, Wendson Dantas de Araújo Medeiros. As principais atividades produtivas são: a agricultura de subsistência; a criação de animais; a pesca e o extrativismo. Serviços e benefícios complementam as rendas indígenas: são aposentadorias e salários de professores, comerciantes, agentes comunitários de saúde, além da realização de trabalhos esporádicos fora das aldeias como trabalhadores diaristas. Um dado a ser ressaltado é o fato de que o contato com a sociedade envolvente é duradouro, secular. Nesse sentido, as atividades produtivas do grupo devem ser compreendidas à luz das relações estabelecidas com o Estado, desde os tempos coloniais, e seus diversos agentes.

De acordo com a memória oral do grupo, as roças sempre foram desenvolvidas na área reivindicada pelos Tumbalalá, principalmente na forma de cultivos de vazantes, às margens do São Francisco, nas chapadas e proximidades do leito de alguns riachos. Os terrenos de baixio, que recebem mais chuvas, eram utilizados para plantar algodão e outros cultivares que necessitam de muita água. Entre os outros produtos cultivados no "bom inverno", categoria nativa para designar a época das chuvas, destacavam-se a cana-deaçúcar, a melancia [o melado], o feijão, a mandioca, a batata-doce, o gergelim, o algodão, o milho, o arroz, a cebola, entre outros. Na atualidade essas atividades sofreram um profundo impacto, já que os Tumbalalá tradicionalmente cultivavam suas roças em áreas interioranas e, principalmente, em uma área de terra fértil, denominada Chapada. Exatamente neste local foi criado o Projeto Pedra Branca, da CHESF, para assentar famílias não indígenas atingidas pela instalação da Barragem de Itaparica. Após a implantação do Projeto, as áreas agricultáveis foram sensivelmente reduzidas, resultando em um quadro social de vulnerabilidade para os Tumbalalá. Não obstante, os índios continuam cultivando pequenas roças de subsistência. O excedente, quando existe, é comercializado nos mercados locais.

Uma outra atividade desenvolvida pelo grupo é a criação de animais, sobretudo bodes, cabras, ovelhas e gado. Atualmente essa prática encontra-se bastante alterada, em virtude da perda do acesso às terras da caatinga e das ilhas e ilhotas que foram reconhecidas enquanto Terra Indígena Truká, fato que fez com que os Tumbalalá perdessem o acesso a terras que garantiam uma fonte excelente de alimentação dos animais. Na falta de uma terra substituta, a atividade entrou em decadência.

A caça, ainda que bastante prejudicada em virtude dos impactos ambientais na Terra Indígena, ainda é praticada pelo grupo. As áreas preferenciais estão situadas no interior da caatinga e nas proximidades do São Francisco, sendo que as principais espécies caçadas são animais da avifauna e capivaras.

A atividade de pesca, a seu turno, já foi mais preponderante entre essa população. No entanto, com a instalação da Barragem de Itaparica, as condições do rio foram alteradas, provocando um declínio da atividade pesqueira. Para muitos, a atividade é complementar à renda familiar, já que as condições do rio São Francisco, nesse trecho, não são ideais para a reprodução dos peixes. Os Tumbalalá, porém, tentam minimizar essas dificuldades pescando em lagoas.

O extrativismo vegetal realizado pelos índios diz respeito à coleta de raízes, folhas e frutos para consumo, uso medicinal e ritual. Entre os principais produtos, cita-se a raiz da juremeira, matéria-prima da jurema, bebida utilizada nos rituais de Toré e nos trabalhos de mesa; o caroá, ou croá como é conhecido popularmente, de onde se retira a fibra para fazer as vestimentas tradicionais para os rituais, e também cordas para pesca de surubim, confecção de redes e tarrafas. Destacam-se igualmente diversos frutos da caatinga, como umbu, quixaba, ameixa, entre outros, que são consumidos diretamente ao final das chuvas, isto é, a partir de fevereiro, ou beneficiados sob a forma de sucos e outros derivados. Para higiene pessoal e produção de óleo, são colhidos os frutos da mamona ou carrapateira. A coleta mineral, também realizada pelo grupo, se restringe a retirada de argila, encontrada principalmente nas proximidades da localidade Pé de Areia, que é utilizada para fabricação de potes de água e panelas.

Descrição das relações sócio-econômico-culturais com outros grupos indígenas e com a sociedade envolvente Os Tumbalalá têm um longo processo de interação com segmentos não-indígenas regionais. A perda de autonomia levou a população indígena a conviver com os não-indígenas que foram se instalando em terras Tumbalalá, o que deu origem a relações de compadrio entre índios e não-índios. Houve uma perda de autonomia política e econômica, embora não se possa dizer que houve uma perda absoluta, inclusive no plano simbólico, haja vista a recuperação da prática do Toré. Em relação a outros grupos indígenas, estão fortemente vinculados aos índios Truká, que também reivindicam laços com os antigos Rodeleiros; os dois povos compartilham uma mesma história e foram submetidos a processos semelhantes. Ressalte-se que o reconhecimento da Terra Indígena Truká contou com forte apoio dos índios Tumbalalá, que se mobilizaram politicamente para apoiar os Truká, esperando reciprocidade quando se tratasse do reconhecimento de suas próprias terras.

IV - MEIO AMBIENTE

Identificação e descrição das áreas e recursos necessários ao bem-estar econômico e cultural do grupo indígena:

A Terra Indígena Tumbalalá está inserida na área do submédio São Francisco, no interior do Polígono das Secas, e abrange parte dos municípios de Abaré e Curaçá. No Relatório Ambiental constam dados sobre a caracterização do clima, da geomorfologia, dos solos e da rede hidrográfica, os quais são apresentados em mapas temáticos da Terra Indígena. Apresentam-se ainda informações sobre as espécies de flora e fauna presentes na região, obtidas por meio de dados bibliográficos e de pesquisa de campo.

Em termos gerais, segundo a classificação de Köppen, o clima é do tipo tropical seco quente de estepe e quente de deserto (Ayoade, 1998). Caracteriza-se por uma pronunciada escassez pluviométrica, por uma má distribuição dessa pluviometria ao longo do ano e por temperaturas médias superiores a 26ºC. Tais características fazem-se sentir na paisagem da área, marcada por uma vegetação seca, do tipo caatinga, adaptada às condições climáticas, por uma rede de drenagem intermitente e pelos solos pedregosos e secos. Quanto aos solos, pode-se dizer que são de diversos tipos (podzólicos vermelho-amarelos, areias quartzosas e solos litólicos, solos aluviais), predominando os rasos e pedregosos, de baixa aptidão agrícola. Os solos mais férteis estão nas áreas de Chapada, local onde se encontra o já mencionado projeto Projeto Pedra Branca, que incide parcialmente na proposta de delimitação da Terra Indígena.

Em relação à hidrografia, o rio São Francisco é a principal referência. Além de fonte de abastecimento de água para o consumo humano, o São Francisco tem grande importância simbólica para os Tumbalalá, já que é moradia dos "encantados", espíritos protetores que se encarregam de ensinar, proteger e punir, quando necessário, os seres humanos.

Constitui-se também como importante paisagem, seja para o lazer, seja para a pesca. Além dele, a Terra Indígena é composta por rios e riachos intermitentes. Entre os principais riachos, destacam-se: o Bom Passar, o de Icó, o dos Pires, o de Salto da Pedra, o de Pocinhos e o Escalavrado, que passam a maior parte do ano secos e praticamente não acumulam água no período das chuvas; suas margens estão desprovidas de vegetação. Além destes cursos d'água, existem várias lagoas na Terra Indígena, destacando-se as lagoas do Barbosa, da Baraúna, dos Campos Novos, de Fora, da Quixaba, da Flecha, da Jurema e do Pé da Serra. Formadas pela acumulação de águas pluviais durante o período chuvoso, tais lagoas podem acumular um bom volume de água, possibilitando o desenvolvimento de pequenos cultivos agrícolas em suas margens e em áreas contíguas às mesmas. No entanto, devido ao assoreamento, sua capacidade de armazenamento de água está bastante comprometida.

A vegetação predominante na área de estudo é a caatinga, constituída por formações vegetais totalmente adaptadas a um clima semi-árido extremamente rigoroso. Em termos ambientais, a área é marcada por inúmeros impactos como: ausência de mata ciliar nas margens dos rios e riachos; erosão do solo; assoreamento e poluição dos cursos d'água em decorrência da agricultura realizada com o uso de agrotóxicos; desmatamento de áreas interioranas da caatinga; queimadas; exploração madeireira, que ocorre secularmente naquelas terras; desaparecimento de inúmeras espécies animais; destruição de habitats e nichos ecológicos, o que tem proporcionado a fuga de animais devido à prática da caça predatória realizada por não-índios.

Nota-se, portanto, que são diversos os impactos ambientais na Terra Indígena Tumbalalá, dificultando a reprodução física e cultural do grupo. A construção das barragens hidrelétricas de Sobradinho e Itaparica, no rio São Francisco, é em grande parte responsável por esse quadro; afinal, modificou o regime do rio, provocou erosões e a perda de áreas marginais. Igualmente incentivou a ocupação do território Tumbalalá por não-índios, pois as pessoas atingidas foram reassentadas em terras Tumbalalá na década de 1980, dando origem a 19 agrovilas situadas principalmente na área de Chapada, onde se encontram os solos mais férteis e propícios à agricultura. A redução das terras agricultáveis, finalmente, incentivou o surgimento de novas relações de trabalho e com o território; nesse momento, os Tumbalalá passaram a arrendar terras na margem esquerda do São Francisco, ocupadas atualmente pelos índios Truká.

V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL

Dados populacionais

No período de realização do primeiro trabalho de campo (entre dezembro de 2002 e abril de 2003), a população Tumbalalá era de aproximadamente 800 pessoas, divididas em 155 famílias nucleares. A estimativa fundamentou-se em entrevistas realizadas durante a pesquisa e nos levantamentos realizados pela Funasa (2003).

Já nos trabalhos de campo desenvolvidos entre 2008 e 2009, encontramos um quadro de 442 índios cadastrados no município de Curaça e 710 no município de Abaré, perfazendo um total de 1.152 índios. Ressalte-se, porém, que esses dados não são precisos, pois existem Tumbalalá vivendo em cidades como Feira de Santana e Cabrobó, entre outras. Estas pessoas foram obrigadas a sair de suas terras tradicionais em busca de alternativas econômicas, mantendo-se ainda fortemente vinculadas à comunidade local. Muitas delas desejam retornar para a área, mas ainda não o fizeram por estarem aguardando a conclusão do processo de regularização fundiária. Ademais, devido à tensão que marca as relações interétnicas, existem indivíduos que temem se identificar como indígenas, fato que deve ser revertido com o reconhecimento das terras tradicionais Tumbalalá. Todos esses fatores dificultam em grande medida a apresentação de uma estimativa mais segura para a população Tumbalalá, bem como a projeção de taxas de crescimento demográfico.

Descrição das áreas necessárias à reprodução física e cultural do grupo e razões pelas quais elas são necessárias.

O rio São Francisco tem grande importância simbólica e é imprescíndivel para a reprodução física e cultural dos Tumbalalá, uma vez que em suas profundezas vivem os seres encantados, entidades centrais da cosmologia do povo. O território mítico Tumbalalá, porém, transcende o rio São Francisco, englobando ainda a Ilha de Assunção e a própria caatinga, onde também habitam os encantados. Outros locais de referência mítico-religiosa são os terreiros de Toré, com destaque para o de São Miguel, a área conhecida como Quixabeira, onde praticam atividades rituais, e as chamadas "casas de pedra" que, localizadas ao sul do território, são pontos de retiro religioso e preparação ritual.

Embora a maioria dos Tumbalalá se apresente como católica, havendo entre eles "penitentes" e "rezadores", é preciso enfatizar que se trata de um catolicismo muito singular, completamente ressignificado no horizonte simbólico do Toré. De acordo com os dados etnográficos apresentados no Relatório, o Toré consiste numa espécie de festa na qual algumas pessoas de uma comunidade se reúnem para dançar ao som de músicas entoadas pelos cantadores, diante de uma platéia. Um dos aspectos do ritual é "divertir" os Tumbalalá, e para tanto maracás e apitos são elementos importantes. Os participantes do ritual podem estar vestidos de forma simples ou portar a "farda do Toré", que consiste numa saia e num peitoral, ambos fabricados com fibras de caroá trançadas. A maioria dos participantes, mesmo os não "fardados", carregam maracás e praticam uma coreografia que segue o ritmo das toadas. Ao final de cada dança, os Tumbalalá agradecem, dando "vivas" a Deus, aos encantados e a pessoas importantes para o grupo, inclusive as já falecidas. O valor do ritual do Toré reside no fato de que ele é, simultaneamente: um modo organizado de relação com o mundo sobrenatural; o foco central da sociabilidade; um evento que demarca fronteiras étnicas (aqueles que participam versus aqueles que não participam do ritual) e que instaura uma relação única com o território habitado secularmente.

O terreiro de Toré mais importante e mais antigo para os Tumbalalá é o de São Miguel, fundado por João Vieira Fatum (ou, João de Silivina), que "levantou" o cruzeiro de Toré na área onde residia com a autorização dos encantados; depois de morto, transformou-se ele mesmo em encantado e permitiu que outros Tumbalalá dessem continuidade à prática do ritual naquele local.

Em relação de complementaridade com o Toré, pratica-se o "trabalho de mesa" ou "mesa de jurema". Este é um ritual mais restrito e que exige maior concentração, pois consiste fundamentalmente na ingestão da Jurema, uma bebida preparada à base de uma raiz homônima, considerada sagrada pelos Tumbalalá. A bebida é produzida da seguinte maneira: antes do ritual, extrai-se a raiz da Jurema e raspa-se até que a casca se solte. A raiz então é esmagada entre duas pedras, até se tornar uma massa pastosa, a ser depositada no alguidar, que contém água, após o que é espremida por um oficiante, que vai provando o líquido obtido até que "fique bom", ou seja, até que se transforme no "vinho do índio". Enquanto isso os demais participantes começam a arrumar a "mesa", que consiste num plástico estendido ao chão, recoberto por uma toalha que delimita o espaço em torno do qual o trabalho se desenrolará. O pote da jurema preparada será colocado no centro, em torno do qual se colocarão os cachimbos, os maracás, as poções de fumo, uma cruz, velas e a "cura", uma bebida preparada com cachaça, alho e diversas ervas. O ambiente é defumado e iluminado com as velas, sendo que todos os participantes ficam ao redor da mesa, sentados no chão ou em pé. Um oficiante coordena o trabalho, enquanto outro se encarrega de "zelar" pelas bebidas, distribuindo a Jurema. Neste momento, os Tumbalalá reunidos entram em contato com os "encantados" e partilham o sentimento de necessidade de levar a tradição adiante.

VI - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO

Para elaboração desse item foram utilizados os dados do relatório encaminhado pela equipe responsável por elaborar o trabalho. Como resultado do levantamento fundiário, foram detectados variados tipos de ocupações não-indígenas, o que dividimos em: áreas de baixio (próximas ao rio São Francisco); áreas de caatinga; e área de chapada (ocupada pelo PA Pedra Branca).

Referencias por áreas: nas áreas de baixio encontramos os povoados e pequenas propriedades de agricultura familiar irrigadas. É nessa região que está a maioria das habitações indígenas. A região de caatinga é ocupada com propriedades de médio porte e em sua maioria utilizada para criação de animais como cabra, bode e gado. Apenas próximo às lagoas encontram-se vestígios de agricultura. Essas lagoas também servem como local bebedouro para os animais. Nessa região também encontramos várias localidades habitadas por índios, com roça de banana e outras. É na chapada que encontramos a única parte de terras férteis de solo propício para agricultura, razão essa que se deu a escolha da CHESF para implantação do Projeto Pedra Branca. Mas também é a região que sempre foi utilizada pelos índios para roça de "bom inverno", e só se deixou de usar após a implantação do projeto que impediu o acesso às áreas.

Para realização dos estudos complementares de natureza fundiária, os trabalhos foram desenvolvidos em duas etapas distintas, a primeira em março de 2003, conforme descrito abaixo, momento em que foi realizado o levantamento cadastral dos ocupantes não-índios da área reivindicada. A segunda etapa foi realizada em outubro de 2008, e tinha por objetivo fazer o levantamento de benfeitorias das ocupações incidentes na TI Tumbalalá. Primeira etapa: GT Portaria nº 195/PRES/03 - A equipe envolvida no levantamento cadastral foi formada pelos engenheiros agrônomos José Antônio de Araújo (Funai/AER-Recife/PE) e Luis Maurício Oliveira Chamusca (Incra/Salvador/BA); os técnicos em agricultura e pecuária Gabriel Gomes Inácio (Funai/AER-Maceió/AL), o técnico agrícola Pedro Sérgio Pimentel (Incra/Mato Grosso), bem como com o apoio do motorista Pedro Vieira Cruz (Funai/AER-Paulo Afonso/BA) e o acompanhamento dos seguintes agentes Policiais Federais: Ávila Sérgio de Oliveira (Chefe), Jorge Kalil Neto, Mário Valter Neville de Carvalho Júnior, José Carlos Barreto Júnior, Heraldo Oliveira de Medeiros, David Martins de Araújo Júnior, Antonio Rodrigues Tacidelli e Madilson Araújo e dos Policiais Militares da CPAC: Sargento João Bosco Souza Rolim e Sargento Manuel Tibúrcio de Araújo Neto. Os índios Tumbalalá participaram ativamente de todas as etapas.

Várias reuniões foram realizadas com as autoridades locais de Curaçá e Abaré. Contudo, a reação da população foi bastante áspera, o que gerou situação de conflito e insegurança para os integrantes do GT e para os indígenas, paralisando os trabalhos em vários momentos. Os trabalhos só foram retomados em novembro de 2003, com o apoio da Policia Federal.

Os trabalhos então transcorreram sem problemas, no sentido de não termos sofrido mais nenhum tipo de ameaça direta ou indireta.

Contudo, os ocupantes não-indígenas visitados, na sua grande maioria seguiram as orientações das autoridades locais presentes às reuniões, ou seja, receberam e trataram bem o Grupo Técnico da Funai; no entanto, não forneceram nenhuma informação, não responderam e não assinaram o laudo fundiário cadastral e não permitiram fotografias ou qualquer outra forma de registro. Mesmo assim, foram cadastrados 407 laudos de ocupantes não-indígenas incidentes nos limites da área em estudo denominada Terra Indígena Tumbalalá. LISTA DOS OCUPANTES NÃO ÍNDIOS DA TI TUMBALA: (Nº; Nome; Denominação Atual; Município/Uf): 1; Venina Maria Da Cruz; Monteiro; Sítio Camaratu; AbaréBA; 2; Gabriel Pereira Dantas; Fazenda Pau Preto; AbaréBA; 3; Gildivan Andrade Dantas; Fazenda Lagoa Do Couro; AbaréBA; 4; Massimiano José Da Cruz; Fazenda Camaratu; AbaréBA; 5; Neilson Andrade Dantas; Faz. Pau Preto; AbaréBA; 6; Adenilde Andrade Dantas Silva; Faz. Pau Preto; AbaréBA; 7; Gildenir Andrade Dantas; Fazenda Pau Preto; AbaréBA; 8; Pedro Ferreira Barbalho; Fazenda Crista De Galo; AbaréBA; 9; Maria Das Neves; Fazenda Bom Passar; AbaréBA; 10; Augusto Monteiro Dos Santos; Fazenda Maria Preta; AbaréBA; 11; Lucas Barbosa; 12; Antonia; AbaréBA 13; Agabo Moreira Da Silva; Fazenda Lagoa Dos Bois; AbaréBA 14; Claudemiro Rozeno Dos Santos; Fazenda Passagem Da Areia; AbaréBA; 15; Idelfonso Julio Monteiro Da Silva; Fazenda Passagem Da Areia; AbaréBA; 16; Valdir; Fazenda Barra Do Capim; AbaréBA; 17; João Cornélio Dos Santos; Sítio Barra Do Capim; AbaréBA; 18; Cícero Estevam Barbalho; Fazenda Barra Do Capim; AbaréBA; 19; Neuza Maria Diniz Monteiro; Fazenda Barra Do Capim; AbaréBA; 20; Adelino Vicente Dos Santos; Fazenda Barra Do Capim; AbaréBA; 21; Eliseu João Da Anunciação; Fazenda Barra Do Capim; AbaréBA; 22; Ana Barbosa Dos Santos; Fazenda Bom Passar; AbaréBA; 23; Leonardo; Fazenda Bom Passar; AbaréBA; 24; Marcelino Clemente Dos Santos; Fazenda Bom Passar; AbaréBA; 25; João; Fazenda Bom Passar; AbaréBA; 23; Leonardo; Fazenda Bom Passar; AbaréBA; 24; Marcelino Clemente Dos Santos; Fazenda Bom Passar; AbaréBA; 25; João; Fazenda Bom Passar; AbaréBA; 26; Antonio Alves; Fazenda Quixaba; AbaréBA; 27; Antonio Segundo Neto; Fazenda Quixaba; AbaréBA; 28; Herdeiros De Geroncina Firmina Do Nascimento; Fazenda Quixaba; AbaréBA; 29; Aristides F. Dos Santos; Fazenda Nova; AbaréBA; 30; Maria Antonia Dos Santos; Fazenda Nova; AbaréBA; 31; Maria Do Carmo Filha; Fazenda Lage; AbaréBA; 32; João Barbosa Do Vale; Fazenda Lages; AbaréBA; 33; Galdêncio Antonio Gomes; Fazenda Lages; AbaréBA; 34; Herdeiros De José Eulálio; Fazenda Fortuna; AbaréBA; 35; Sebastião Martins De Moraes; Fazenda Fortuna; AbaréBA; 36; Ariston Martins De Moraes; Fazenda Fortuna; AbaréBA; 37; Egidio Alves Do Nascimento; Fazenda Escalavrado; AbaréBA; 38; Maria Iraci Dos Santos Pires; Fazenda Escalavrado; AbaréBA; 39; Filommena Teixeira Dantas; Fazenda Escalavrado; AbaréBA; 40; João Batista De Moraes; Fazenda Escalavrado; AbaréBA; 41; Martim Cardoso; Fazenda Fortuna; AbaréBA; 42; Amadeus Justiniano Da Cruz; Fazenda Fortuna; AbaréBA; 43; Zacarias Ramos Filho; Fazenda Fortuna; AbaréBA; 44; Félix Martins Barbalho; Fazenda Fortuna; AbaréBA; 45; Severino Antonio De Menezes; Fazenda Curralinho; AbaréBA; 46; Florêncio; Fazenda Lagoa Vermelha; AbaréBA; 47; Otilio Pedro Martins; Fazenda Teixeira; AbaréBA; 48; Herdeiros De Jovelina Ramos Da Cruz; Fazenda Teixeira; AbaréBA; 49; Ulisses José Da Cruz; Fazenda Teixeira; AbaréBA; 50; Emiliano Higino Da Cruz; Fazenda Bodocó; AbaréBA; 51; Cipriano Matias Dos Santos; Fazenda Bodocó; AbaréBA; 52; Oliveira Benevides Silva; Fazenda Poço Do Umbuzeiro; AbaréBA; 53; Pagão; Fazenda Ibozinho; AbaréBA; 54; José Justiniano Da Cruz; Fazenda Nova; AbaréBA; 55; Jerônimo Sirino; Fazenda Gregorio; AbaréBA; 56; Cândida Maria Dos Santos; Fazenda Gregório; AbaréBA; 57; Herdeiros De Fulgêncio; Fazenda Gregorio; AbaréBA; 58; Valdir; Fazenda Icó; AbaréBA; 59; Herdeiros De Firmina; Fazenda Gregorio; AbaréBA; 60; Demétrio Sesidério De Paiva; Fazenda Gregório; AbaréBA; 61; Maria Pequena; Fazenda Gregorio; AbaréBA; 62; Deonato Martinho Barbalho; Fazenda Gregório; AbaréBA; 63; Herdeira De Zé Gomes (Lina E Outros); Fazenda Icó; AbaréBA; 64; Herdeiros De Francisco Ferreira Barbalho; Fazenda Icó; AbaréBA; 65; Domingos Bernardes Barbalho; Fazenda Icó; AbaréBA; 66; Martim De Benta; Fazenda Icó; AbaréBA; 67; Bernardo De Rosa; Fazenda Icó; AbaréBA; 68; Herdeiros De João Dodô Neto (Falecido); Fazenda Pires; AbaréBA; 69; Emílio José Goncalves; Fazenda Pires; AbaréBA; 70; Maria Alves Da Silva; Fazenda Salto De Pedras; AbaréBA; 71; Mucio José Gonçalves Silva; Fazenda São João; AbaréBA; 72; Maria Bernarda; Fazenda Poço Do Juá; AbaréBA; 73; Mansueto Monteiro Da Silva; Fazenda Bom Passar; AbaréBA; 74; Julia Maria Da Conceição; Fazenda Cruzinha; AbaréBA; 75; Antonio Francisco Da Anunciação E Dario Francisco Da Anunciação; Fazenda Cruzinha; AbaréBA; 76; João Pedro Honório; Fazenda Roça Velha; CuraçáBA77; Joselina Eloi Da Silva; Fazenda Roça Velha; CuraçáBA; 78; Otávio; Fazenda Roça Velha; CuraçáBA; 79; Otacilia Maria Martins; Fazenda Roça Velha; CuraçáBA; 80; Cícero De Manoel Joaquim; Fazenda Roça Velha; CuraçáBA; 81; Manezinho; Fazenda Roça Velha; CuraçáBA; 82; Osmar; Fazenda Roça Velha; CuraçáBA; 83; Damião; Fazenda Roça Velha; CuraçáBA; 84; Herdeiros De João Jurema; Fazenda Roça Velha; CuraçáBA; 85; Zé De Bela; Fazenda Roça Velha; CuraçáBA; 86; Dedé De Estanislau; Fazenda Roça Velha; CuraçáBA; 87; Josias; Fazenda Roça Velha; CuraçáBA; 88; Ercilia; Fazenda Roça Velha; CuraçáBA; 89; Catarino; Fazenda Serra Velha; CuraçáBA; 90; Sérgio; Fazenda Maria Preta; CuraçáBA; 91; Herdeiros De Pedro Catarino; Fazenda Maria Preta; CuraçáBA; 92; Agnela; Fazenda Maria Preta; CuraçáBA; 93; Guilherme; Fazenda Maria Preta; CuraçáBA; 94; Valdelice; Fazenda Unha De Gato; CuraçáBA; 95; Guilherme; Fazenda Unha De Gato; CuraçáBA; 96; Erica - Herdeira De Olivio; Fazenda Unha De Gato; CuraçáBA; 97; Agnela Gomes De Oliveira; Fazenda Unha De Gato; CuraçáBA; 98; Herdeiros De Dezinho; Fazenda Unha De Gato; CuraçáBA; 99; Ercilia ; Fazenda Unha De Gato; CuraçáBA; 100; José Vicente Neto; Fazenda Unha De Gato; CuraçáBA; 101; Herdeiros De Olegário; Fazenda Unha De Gato; CuraçáBA; 102; Herdeiros De Otilia; Fazenda Unha De Gato; CuraçáBA; 103; Herdeiros De Dário; Fazenda Unha De Gato; CuraçáBA; 104; Herdeiros De Nezinho; Fazenda Unha De Gato; CuraçáBA; 105; Herdeiros De Nezinho; Fazenda Calçado De Baixo; CuraçáBA; 106; Miguel; Fazenda Unha De Gato; CuraçáBA; 107; Elisio Manoel De Araujo; Fazenda Calçados; CuraçáBA; 108; Antonio Alves Da Silva; Fazenda Formoso; CuraçáBA; 109; Maria Bela Da Silva; Fazenda Calçado; CuraçáBA; 110; Valentina (Herdeira De Antonio De Rosalina; Fazenda Calçado De Baixo; CuraçáBA; 111; Ernestina; Fazenda Calçado De Baixo; CuraçáBA; 112; João; Fazenda Calçado De Baixo; CuraçáBA; 113; Tiva; Fazenda Calçado De Baixo; CuraçáBA; 114; Herdeiros De Dário; Fazenda Calçado De Baixo; CuraçáBA; 115; Domingo Grosso; Fazenda Calçado De Baixo; CuraçáBA; 116; João (Herdeiro De Olegário); Fazenda Calçado De Baixo; CuraçáBA; 117; Balbina Maria De Andrade; Fazenda Sobradinho; CuraçáBA; 118; Jovem; Fazenda Sobradinho; CuraçáBA; 119; Josa; Fazenda Sobradinho; CuraçáBA; 120; Antonio Joaquim; Fazenda Sobradinho; CuraçáBA; 121; Alberto Alves De Araújo; Fazenda Poço Do Angico; CuraçáBA; 122; Claudemira Josefa Da Cruz; Fazenda Poço Do Angico; CuraçáBA; 123; Herdeiros De João Verdinho; Fazenda Poço Do Angico; CuraçáBA; 124; João Batista; Fazenda Jardim; CuraçáBA; 125; Fifia; Fazenda Samba Quixaba; CuraçáBA; 126; Gumercindo; Fazenda Campo Alegre; CuraçáBA; 127; Cassemira Maria Do Nascimento; Fazenda Campo Alegre; CuraçáBA; 128; Estevão; Fazenda Campo Alegre; CuraçáBA; 129; Antonia; Fazenda Campo Alegre; CuraçáBA; 130; Flosina; Fazenda Campo Alegre; CuraçáBA; 131; Herdeiros De Barnabé; Fazenda Campo Alegre; CuraçáBA; 132; José De Pelais; Fazenda Campo Alegre; CuraçáBA; 133; Antonio Galdêncio De Araujo; Fazenda Campo Alegre; CuraçáBA; 134; Félix Gomes De Araujo; Fazenda Pocinho; CuraçáBA; 135; Herdeiros De Luiz De Augusto; Fazenda Pocinho; CuraçáBA; 136; Ursulino Gonzaga Da Silva; Fazenda Pocinho; CuraçáBA; 137; Valdeci; Fazenda Pocinho; CuraçáBA; 138; Antonio Galdêncio De Araujo; Fazenda Pedra Branca; CuraçáBA; 139; Onofre Hipólito De Araújo; Fazenda Pedra Branca; CuraçáBA; 140; Antero; Fazenda Pedra Branca; CuraçáBA; 141; Manoel Antonio De Araujo; Fazenda Pedra Branca; CuraçáBA; 142; Domingos Grosso (Herdeiro De Rosalina) ; Fazenda Pedra Branca; CuraçáBA; 143; Antonio Galdêncio De Araujo; Fazenda Pedra Branca; CuraçáBA; 144; Afonsina; Fazenda Pedra Branca; CuraçáBA; 145; Euripedes; Fazenda Pedra Branca; CuraçáBA; 146; Osmundo Canário Do Nascimento; Fazenda Pedra Branca; CuraçáBA; 147; Bengaito Cirilo Dos Santos; Fazenda Salgado; CuraçáBA; 148; José Bezerra De Moraes; Fazenda Salgado; CuraçáBA; 149; Augusto Antonio Dos Santos; Fazenda Porto Da Vila; CuraçáBA; 150; Rosa Menezes de Aguiar; Fazenda Porto Da Vila; CuraçáBA; 151; Francisco De Sá; Fazenda Porto Da Vila; CuraçáBA; 152; Nilton Ligeiro; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 153; Maria De Fátima; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 154; Damião Pedro Dos Santos; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 155; Valdir Barbosa Da Silva; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 156; Genivaldo Pedro Dos Santos; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 157; Adão Silvestre; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 158; Geronço Dos Passos Leal; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 159; Neto; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 160; José De Anginho; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 161; João Bosco Barbosa; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA;162; Herdeiros De João Dos Reais; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 163; Otilia; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 164; Arnaldo Galdencio De Araújo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 165; Genro De Ducarmo Hipolito; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 166; Ducarmo Hipolito; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 167; José Hipolito; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 168; Mãe De Onofre Antônio De Araújo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 169; João Da Cruz; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 170; Rufina Paulino; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 171; Onofre Hipoliti De Araújo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 172; Casa Paroquial; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 173; Onofre Antônio De Araújo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 174; José Gomes Neto; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 175; Maria De Quininho; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 176; José Alves Da Silva; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 177; Gleidson; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 178; Osmundo Canario Do Nascimento; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 179; José Barbosa; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 180; Irene; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 181; Dasdores; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 182; Osmundo Canario Do Nascimento; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 183; Onofre Hipolito De Araújo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 184; Antônio Gago; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 185; João Gago; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 186; João Gago; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 187; Antônio Gago; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 188; Osmundo Canario Do Nascimento; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 189; Valdir Negão; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 190; Osmundo Canario Do Nascimento; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 191; Igreja; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 192; Antônia Gomes Do Nascimento; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 193; Antônio Gago; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 194; Josa Gago; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 195; Edvaldo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 196; Fernando; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 197; Lucilio De Honorio; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 198; Brigida; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 199; Mateus; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 200; Posto Telefônico (Responsável Antonia); Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 201; Posto Policia Militar; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 202; Maria Ilda; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 203; Osmundo Canario Do Nascimento; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 204; Antonio Gago; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 205; Antônio Gomes De Araújo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 206; Valdemir; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 207; Ercilia; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 208; José Hipolito; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 209; Josivan Padaria; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 210; Mercado Público; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 211; Ademar Gomes Dos Santos; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 212; Felix Gago; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 213; Dioclegio Bar; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 214; Dioclegio ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 215; Cristiano Gago-Mercearia; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 216; Elias De Sulino; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 217; Rosilda Orcelina Bar; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 218; Rosilda Orcelina ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 219; Félix De Silvestre; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; ; 220; Agnela/Manoel De Lica; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 221; Almira - Adab - Fiscalização; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 222; Almira - Casa; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 223; Sulino; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 224; Agostinho; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 225; Neguinho De Zezinho; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 226; Teodoro/Marlene; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 227; Antônia Ribeiro; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 228; Enezina Gomes Dos Santos; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 229; Valdevir; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 230; João/Irmão De Ranulfo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 231; Ivanildo De Cirilo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 232; João De Betinha; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 233; Felix Gago; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 234; Cristiano Gago ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 235; Jalmiro; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 236; Jalmiro; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 237; Josa Gago (Casa E Bar); Povoado Pedra Branca; CuraçáBA ; 238; Zé De Almira; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 239; Edilene De Paulino; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 240; Jaime Manoel Da Silva (Irmão Do Guia Ranulfo); Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 241; Josimar Pereira; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 242; Alcides Ramos; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 243; Zé De Manoel De Rica/Marcio; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 244; Cirilo Parente; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 245; Josetina; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 246; Genro E Filha De Pascoal; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 247; Rafael De Nicolau; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 248; Fabio; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 249; Pedro Joaquim Do Santos; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 250; Pascoal Joaquim Da Conceição; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 251; Zequinha De Judite; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 252; Judite; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 253; Menino Da Ilma; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 254; Julia ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 255; Manoel De Judite; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 256; Neguinho De Judite; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 257; Lucia; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 258; Josivan Monteiro/Natalia; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 259; Aurelino Moreira Da Silva; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 260; Benedito Sueldes; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 261; José Gomes ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 262; Ozeildo/João Batista De Araújo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 263; Nego De Nezinho; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 264; Osina; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 265; Manoel ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 266; Izaias; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 267; Lucas; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 268; Cicero/Ivanir (Reside Na Praça Da Igreja); Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 269; Negão De Fernando; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 270; Aganor Moreira Da Silva; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 271; Igreja; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 272; Benedito Alves Parente; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 273; Valdir Ou Adelaide; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 274; Antonio De Agostinho; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 275; Pessoa Evangélica; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 276; Igreja Evangélica; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 277; Niel Antôniel Gomes De Araújo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 278; Jaime ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 279; Terezinha/João; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 280; Neidinha E Deja; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 281; Zuzu Ou Neide; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 282; Barnabé; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 283; Aleriano; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 284; Miguel; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 285; Gildenor De Tomaz; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 286; Felix ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 287; Valdete; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 288; Zael; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 289; Elza; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 290; Nilda/Valmir; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 291; Lourdes; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 292; Cláudio; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 293; João De Afro; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 294; Manoel Alexandre; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 295; Israel Nascimento Neto; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 296; João Neto ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 297; Elias; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 298; Nenem; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 299; Cristóvão; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 300; Miguel/Pai; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 301; Souza; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 302; Miguel - Filho; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 303; Escola; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 304; José De Aristides; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 305; Joseto; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 306; Antõnia De Elois; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 307; Posto Médico; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 308; Alvino; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 309; Maria Pequena - Gildemar; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 310; Jovem; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 311; Antônia ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 312; Agostinho Cireno; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 313; Ranolfo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 314; Aguinaldo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 315; Gonzaga; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 316; Jociel; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 317; José Noberto; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 318; Elizete Ou Miúda; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 319; Simone; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 320; José De Pascoal; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 321; Edísio; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 322; Lucia; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 323; Jonata Ou João Nato; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 324; Aventina (Viúva De Nezinho); Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 325; Teodoro ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 326; Ronaldo - Filho De Ranulfo; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 327; Maria Eunice; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 328; Maria Do Bar; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 329; Iraci; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 330; Antônia Da Conceição Silva; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 331; Didi; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 332; Leli; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 333; Barbané Sobrinho De Tiana; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 334; José Esteves; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 335; João De Neide; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 336; Despolpadeira; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 337; Cristiano De Cristóvão; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 338; Assidio; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 339; Espedito; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 340; Pedro Felismino; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 341; Manoel De Zé Vicente; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 342; Antônia De Júlia; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 343; Gilvanete; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 344; Carlos De Valdevi; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 345; Israel ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 346; João De Luiz; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 347; Evane De Elza; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 348; João Do Ouro; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 349; Damião De Orcina; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 350; Nivaldo De Antônio De Julio; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 351; Pedro Vicente; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 352; Nivaldo De Antônio De Julho; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 353; Antero; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 354; Anita Esteves; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 355; Veio Gono; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 356; Amadeu; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 357; Antônio De Cearense; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 358; Genivaldo ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 359; Lerinda Filha De Cícero; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 360; Antônio Vicente; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 361; Antônio Martins; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 362; Antônio Siveriano; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 363; Justino; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 364; Antônio Severiano; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 365; Antônio Martins; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 366; Antônio Vicente; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 367; Lerinda Filha De Anginha; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 368; Genivaldo ; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 369; Damiana; Povoado Pedra Branca; CuraçáBA; 370; Benigna; Fazenda Sombrio; CuraçáBA; 371; Francisco De Sá; Fazenda Salgado; CuraçáBA; 372; Francisco De Sá Porto Da Vila; Fazenda Porto Da Vila; CuraçáBA; 373; José Gomes De Menezes; Fazenda Porto Da Vila; CuraçáBA; 374; Veio Gone; Fazenda Sombrio; CuraçáBA; 375; Herdeiros De Zé Parente; Fazenda Sombrio; CuraçáBA; 376; Antônio Gomes De Aguiar; Fazenda Sombrio; CuraçáBA; 377; Aganor Moreira Da Silva; Fazenda Sombrio; CuraçáBA; 378; Manoel Rica; Fazenda Sombrio; CuraçáBA; 379; D. Adelina (Filha De Oroncio); Fazenda Sombrio; CuraçáBA; 380; Zenon Gomes; Fazenda Fernando; CuraçáBA; 381; Herdeiros De Zé Gomes; Fazenda Fernando; CuraçáBA; 382; Pedro Ligeiro; Fazenda Fernando; CuraçáBA; 383; Chico Ligeiro; Fazenda Fernando; CuraçáBA; 384; Nilton Ligeiro; Fazenda Fernando; CuraçáBA; 385; Antônio Gaudêncio De Araújo; Fazenda Marí; CuraçáBA; 386; Francisco Xavier Capistrano; Fazenda Salgado; CuraçáBA; 387; Urbano Barbosa Dos Santos; Fazenda Palestino ; CuraçáBA; 388; Julha De Teófilo; Fazenda Sombrio; CuraçáBA; 389; Dioclécio; Fazenda Fernando; CuraçáBA; 390; Clementino Alves De Souza; Fazenda Riaço Das Queimadas; CuraçáBA; 391; Helena Felismina De Souza; Fazenda Riaço Das Queimadas; CuraçáBA; 392; Justiniano; Fazenda Riaço Das Queimadas; CuraçáBA; 393; Isidório Rosendo Dos Santos; Fazenda Salgado; CuraçáBA; 394; Herdeiros De Paxola; Fazenda Salgado; CuraçáBA; 395; Cícero Moura; Fazenda Foice; CuraçáBA; 396; Herdeiros De João Bela; Fazenda Foice; CuraçáBA; 397; Antônio Ângelo; Fazenda Missão Velha; CuraçáBA; 398; Joventina Gomes; Fazenda Camaratu; AbaréBA; 399; Silivestre; Fazenda Lagoa Vermelha; AbaréBA; 400; Maria Ana Gomes; Fazenda Jatobá; AbaréBA; 401; Marina; Fazenda Jatobá; AbaréBA; 402; Neto; Fazenda Pau Preto; AbaréBA; 403; Teodoro Belém; Aldeia Pambu; AbaréBA; 404; Antero; Aldeia Pambu; AbaréBA; 405; João De Lucinda; Aldeia Pambu; AbaréBA; 406; Júlia Maria Da Conceição Pambu; Aldeia Pambu; AbaréBA; 407; Francisco Xavier Capistrano; Aldeia Pambu; AbaréBA.

Segunda Etapa: GT Portaria nº 1.015/PRES/08 - Constituído para finalizar a caracterização fundiária e o cadastramento dos ocupantes não-índios da TI Tumbalalá.

Nesta etapa participaram do levantamento os seguintes técnicos: Engenheiros Agrônomos: JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO (FUNAI/AER-Recife/PE) e PEDRO RODRIGUES DE SOUZA FILHO (FUNAI/AER-Recife/PE), o Técnico em Agricultura e Pecuária MARCOS JOSÉ GUEDES QUEIROZ DE ANDRADE (FUNAI/AER-Recife/PE); o Técnico em Agrimensura JOSÉ MILTON LOPES DE MELO (ITERAL/AL); Técnico Agrícola WASHINGTON GONÇALVES QUARESMA (INCRA/MSF/PE) e o motorista PEDRO VIEIRA CRUZ (FUNAI/AER-Paulo Afonso/BA). Como podemos depreender do "Relatório sobre o levantamento fundiário da TI Tumbalalá", as dificuldades em acessar as informações e as áreas ocupadas por não-índios continuaram, mesmo com todo esforço do GT em mediar os conflitos e o empenho em dirimir possíveis dúvidas quanto ao trabalho a ser desenvolvido, os técnicos não conseguiram concluir o levantamento fundiário.

Nessa etapa o GT investiu ações para avançar no processo e foram elaborados 41 (quarenta e um) laudos de vistoria de benfeitorias de ocupantes não-índios, sendo que desses apenas 7 (sete) são laudos sócio-econômicos, conforme relatório do técnico José Antônio Araújo. No caso das avaliações de benfeitorias, temos um valor estimado de R$ 1.183,539,00 (hum milhão, cento e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais) para indenizações de boa-fé. Relação dos ocupantes não índios cadastrados na segunda etapa: (Nº de Ord.; Nome do Ocupante; Nome do Imóvel; Área do Imóvel na TI em Ha): 001; Antonio Benedito Da Silva; Fazenda Salgado; 1,4317; 002; Antonio João Monteiro Da Silva; Faz. Lagoa Vermelha; 8,1704; 003; Antonio Joaquim Da Anunciação; Fazenda Pé De Areia; 28,0799; 004; Antonio Joaquim Da Anunciação; Fazenda Cruzinha; 0,6064; 005; Benedito Cirilo Dos Santos; Fazenda Salgado; 22,0186; 006; Benedito Cirilo Dos Santos; Fazenda Porto Da Vila; 4,1143; 007; Benedito Cirilo Dos Santos; Casa De Moradia; 0,0158; 008; Benedito Cirilo Dos Santos; Casa De Moradia; 0,0182; 009; Benedito Cirilo Dos Santos; Faz. Vargem Cumprida; 0,6292; 010; Benedito Cirilo Dos Santos; Faz. Vargem Cumprida; 0,3646; 011; Benedito Cirilo Dos Santos; Faz. Vargem Cumprida; 3,7151; 012; Egidio Luiz De França; Casa De Moradia; 0,0121; 013; Florencio Massiminiano Da Anunciação; Faz. Lagoa Vermelha; 4,1257; 014; Francimar Romão De Sá; Fazenda Salgado; 2,4853; 015; Gerônimo Sirino Dos Santos; Fazenda Salgado; 11,5140; 016; Girleide Ancelmo Dos Santos; Fazenda Paus Pretos; 5,5403; 017; Herdeiros De Ana Maria Da Anunciação; Faz. Lagoa Vermelha; 0,4623; 018; Herdeiros De Urbano Barbosa Dos Santos; Fazenda Palestina; 43,5296; 019; Idelfonso Julio Monteiro Da Silva; Faz Passagem Areia; 16,8508; 020; Idelfonso Julio Monteiro Da Silva; Faz. Lagoa Vermelha; 5,6225; 021; Irenice Maria Da Anunciação Santos; Faz. Lagoa Vermelha; 1,0578; 022; Janicleide Ramos De Souza; Fazenda Teixeira; 1,4601; 023; Josafá Gomes De Araujo; Merc./Casa/Padaria; 0,0195; 024; Josafá Gomes De Araujo; Faz. Monte Sombrio; 0,8380; 025; Josafá Gomes De Araujo; Fazenda Sobradinho; 7,1810; 026; Josafá Gomes De Araujo; Fazenda Sobradinho; 7,4761; 027; Josafá Gomes De Araujo; Casa De Moradia; 0,0068; 028; Josivaldo Julio Monteiro; Fazenda Barra Do Capim; 35,2710; 029; Joselita Ramos Martins; Fazenda Teixeira; 1,9233; 030; João Ribeiro Da Silva; Fazenda Cruzinha; 0,0053; 031; João Ribeiro Da Silva; Faz. Lagoa Vermelha; 1,9921; 032; Jovelina Ramos Da Cruz; Fazenda Teixeira; 3,1599; 033; Maria Amélia Dos Santos França; Fazenda Missão Velha; 3,6286; 034; Maria Jovelina Ramos De Santana; Fazenda Teixeira; 1,9571; 035; Manoel Ramos Cruz; Fazenda Teixeira; 2,2919; 036; Monsuete Monteiro Da Silva; Fazenda Jatobá; 7,1825; 037; Mucio José Gonsalves Silva; Fazenda São João; 140,0731; 038; Noberto Paulino Dos Santos; Faz. Corrego Cavalo; 11,3644; 039; Oliveira Benevides Silva; Fazenda Ibozinho; 1,3563; 040; Rizalva Da Anunciação Dos Santos; Fazenda Cajueiro; 0,8699; 041; Rizalva Da Anunciação Dos Santos; Fazenda Terezinha; 4,1366.

Todo o trabalho realizado em campo pelo GT primou pelo esclarecimento e pela transparência das ações, tanto com relação aos índios que participaram do andamento, medições e decisões do Grupo Técnico, como também em relação aos não-índios, que, por intermédio de representantes políticos locais ou dos próprios ocupantes, sempre foram informados do andamento do procedimento de regularização fundiária da TI Tumbalalá.

No que diz respeito ao levantamento de dados cartoriais, o GT encaminhou vários Ofícios aos Cartórios de Imóveis das Comarcas de Abaré, Curaçá, Chorrochó - BA, solicitando as certidões e dados para análise da cadeia dominial. Entretanto, até a presente data nenhuma resposta foi encaminhada aos membros do GT.

Para facilitar a visualização foram plotadas no mapa da TI Tumbalalá (anexo) as coordenadas geográficas das ocupações levantadas.

VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO

Conclusão e delimitação, contendo a proposta de limites da área demarcada.

A proposta aqui descrita tem uma superfície aproximada de 44.978 ha (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito hectares) e um perímetro de 117 km (cento e dezessete quilômetros), o qual apresenta em suas diferentes composições áreas de biomas diversos e imprescindíveis para a manutenção e integridade física e cultural do povo Tumbalalá.

Para que uma terra seja considerada tradicionalmente ocupada por índios, devem ser considerados os seguintes critérios, como estabelecem os itens do art. 231 da Constituição Federal de 1988:

- que sejam por eles habitadas em caráter permanente;

- as utilizadas para suas atividades produtivas;

- as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar;

- as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

No caso, o território Tumbalalá estudado apresenta todos os critérios descritos no art. 231, sendo que:

- ao longo dos séculos, o grupo étnico em questão ocupou toda a área pleiteada e só não permaneceu em algumas localidades devido ao esbulho e à pressão gerada pelos interesses econômicos, como podemos verificar ao longo do histórico apresentado no texto deste relatório;

- Todos os pontos apresentados como reivindicações foram ou ainda são utilizado nas atividades produtivas, seja na coleta, na pesca, na produção de artesanato ou ainda nas práticas agrícolas.

- Á área, como um todo, é imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar, tanto as cabeceiras dos rios, lagoas, caatinga e área de serras.

- A área reivindicada é imprescindível à reprodução física e cultural dos Tumbalalá, principalmente a porção ao longo do rio São Francisco e a chapada, que apresenta características importantes de solo para a agricultura indígena e a reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

A Terra Indígena Tumbalalá, conforme a delimitação proposta pelo GT, está inserida no território histórico dos povos indígenas conhecidos como Rodeleiros, sendo que os Tumbalalá são os descendentes diretos dos índios na nação Tupuya/Cariri, habitantes do chamado Submédio São Francisco, e onde, no passado, estiveram plenamente presentes de forma autônoma e integral. O exercício de pesquisa confirma a ligação histórica e cultural que há entre esse povo e esse território. Os Tumbalalá são vinculados a um antigo aldeamento indígena que teria sido batizado com o nome de Pambu, correspondendo ao local no qual parte desta população vive e em torno da igreja cujo orago é Santo Antonio do Pambu. A denominação Pambu é bastante antiga e, na pesquisa histórica, foram encontradas referências a uma ilha e a uma aldeia indígena com esse nome.

Diante do exposto foram definidos, de acordo com o art. 231 da Constituição Federal, do Decreto nº 1.775/1996 , da Portaria nº 14/MJ e da Lei nº 6.001/1973, uma proposta de demarcação para Terra Indígena Tumbalalá, conforme mapa e memorial descritivo a serem incorporados ao presente relatório, priorizando como critério fundamental a inclusão das terras que contenham marcos confirmados de ocupação tradicional referenciados na memória e na vivência dos indígenas

Assim, com relação aos marcos que indiquem relações de ocupação tradicional, as seguintes localidades estão presentes na proposta apresentada: Bom Passar, Cajueiro, o Camaratu, a Cruzinha, o Escalavrado, a Foice, o Jatobá, o Mari, a Maria Preta, a Missão Velha, o Pambu, o Pau Preto, o Pé da Areia, Pedra Branca, o Porto da Vila, o Salgado, São Miguel, o Teixeiria.

Na proposta de limites ora apresentada, levamos em conta também áreas que contemplam recursos naturais necessários à manutenção do grupo e a sua reprodução física e cultural, o que significa dizer que os limites incluem uma parte da área de chapada, o que incide em uma pequena parte do Projeto de Reassentamento Pedra Branca (área agricultável), chegando ao sopé das serras a sudoeste da terra indígena, onde a caça e a coleta de material para o ritual é abundante.

A história de ocupação dessa área é marcada por condições históricas e econômicas que foram relatadas ao longo do relatório. Os índios Tumbalalá atualmente habitam locais a partir de uma história de deslocamentos que foram gerados por diferentes razões: o casamento que era uma forma de se agregar em terras do sogro, o que parece ter gerado uma relação em que os chamados "índios beradeiros" casavam-se com moças indígenas da caatinga e passavam a residir junto aos sogros. Em contrapartida, configuravam-se redes de troca que permitiam a colocação de roças na beira do rio ou nas ilhotas próximas.

É muito difícil recuperar todos os movimentos que parecem ter se constituído em meio à população ora estudada. Um dos pólos, que não parece ser casual, é o povoado do Pambu e sua igreja. Constitui-se sempre num foco de romarias e de uma vida social mais florescente, capaz de agregar um número maior de moradores. A presença do rio São Francisco e a proximidade da ilha de Assunção e de Cabrobó permitiram a constituição de uma rede de relações mais amplas.

Nas descrições feitas, nas narrativas ouvidas, nos deslocamentos instaurados no decorrer dos trabalhos de campo, fez-se sempre presente uma descrição de um modo de vida que mesmo ausente, indicava uma condição anterior ainda desejada. As atividades econômicas praticadas num passado - datável ou não - implicavam na agricultura de vazante, sem dependência de irrigação. Na agricultura dependente de chuvas. No uso das terras que são fertilizadas quando se dispõe de um bom inverno. Na presença de terras disponíveis ao uso comum - na região conhecida como chapada - e nas margens dos muitos riachos que se fazem aí presentes, alguns perenes outros não. Principalmente, num momento em que o rio se apresenta "solto", correndo sem os represamentos que na atualidade mudam curso e fertilidade do São Francisco. Na possibilidade de se exercitar a caça e a coleta, além da pesca, fonte sempre muito destacada no passado e que hoje revela-se extremamente insuficiente.

Deste modo, a indicação dos marcos que compõem a terra indígena projetada e aqui apresentada se encontra fundamenta numa memória documentada e comprovada e, também, num exercício de crença. Pois, para os Tumbalalá, pensar na existência da aldeia implica pensar nos seus fundamentos, que estão intrinsecamente ligados à existência de um 'encanto', o mestre e senhor da Aldeia Tumbalalá. É de Manoel Ramos que vem a explicação que nutre a crença e a identidade coletivamente construída e partilhada. É um saber que os faz distinguir em meio ao mundo, vasto e indistinto, algo restrito e determinado, a terra que corresponde à Aldeia Tumbalalá. É como diz um dentre tantos índio Tumbalalá:

É um encanto que comandava a aldeia [...] através dele eu sei que a aldeia tem um espaço longo, que vai do Ibozinho até o riacho dos Campos Novos, um riacho que fica acima de uma propriedade chamada Matinha, e seguindo esse riacho tem uma lagoa chamada de Campos Novos, que é tirando direto, que é onde fica, vai até lá a aldeia.

Olhando para o mapa projetado pelo ambientalista, destacamos as localidades que são reconhecidas pelos indígenas. Pensando que a epígrafe escolhida atesta as condições pelas quais o grupo está projetando a identidade e a terra, ambas indígenas, e constituintes daquilo que é pensando enquanto próprio aos Tumbalalá.

LEILA SYLVIA BURGER SOTTO-MAIOR

MEMORIAL DESCRITIVO

Partindo do Ponto P-01 de coordenadas geográficas aproximadas 08º35'42,9" S e 39º28'58,9" WGr., localizado na margem do Rio São Francisco, segue pela margem direita, a jusante, até o Ponto P-02 de coordenadas geográficas aproximadas 08º36'49,5" S e 39º15'51,0" WGr., localizado na margem direita do Rio são Francisco, próximo a confluência com o Riacho do Icó; daí, segue pelo citado riacho, a montante até o Ponto P-03, de coordenadas geográficas aproximadas 08º37'13,7" S e 39º16'14,5" WGr., localizado na confluência do Riacho do Icó com outro riacho sem denominação; daí, segue pelo Riacho do Icó, sentido montante até o Ponto P-04 de coordenadas geográficas aproximadas 08º39'51,0" S e 39º19'34,4" WGr., confluência do Riacho do Icó com um afluente sem denominação; daí, segue pelo afluente até sua nascente, local do Ponto P-05 de coordenadas geográficas aproximadas 08º40'59,4" S e 39º19'17,4" WGr, localizado na cabeceira do riacho sem denominação; daí, segue por linha reta, até o Ponto P-06, de coordenadas geográficas 08º41'45,8" S e 39º19'11,2" WGr, localizado na nascente de um riacho sem denominação; daí, segue pelo riacho, a jusante, até o Ponto P-07, de coordenadas geográficas 08º42'48,8" S e 39º18'16,5" WGr, localizado na confluência do afluente sem denominação com o Riacho do Angico; daí , segue por linha reta até o Ponto P-08, de coordenadas geográficas 08º43'42,8" S e 39º17'44,9" WGr, localizado nas margens do Riacho do Trançalho; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto P-09 de coordenadas geográficas 08º44'16,7" S e 39º18'38,9" WGr, localizado na cabeceira de um riacho sem denominação; daí, segue por este riacho, a jusante, até o Ponto P-10, de coordenadas geográficas 08º44'45,9" S e 39º18'26,7" WGr, localizado na confluência entre riachos sem denominação; daí, segue-se pelo riacho, a montante até o Ponto P-11, de coordenadas geográficas 08º44'50,5" S e 39º19'10,1" WGr, localizado em uma confluência entre riachos sem denominação daí segue-se pelo riacho a esquerda , ainda a montante até o Ponto P-12, de coordenadas geográficas 08º45'45,1" S e 39º19'40,1" WGr, localizado na nascente de um riacho sem denominação; daí, segue por linha reta até o até o Ponto P-13, de coordenadas geográficas 08º45'52,5" S e 39º19'53,3" WGr, localizado na nascente de um riacho, formador do Riacho Santo Antonio; daí, segue pelo afluente, a jusante, até o Ponto P-14, de coordenadas geográficas 08º46'38,5" S e 39º19'49,1" WGr, localizado na confluência de dois riachos sem denominação; daí, segue pelo riacho, a montante, até o Ponto P-15, de coordenadas geográficas 08º47'12,5" S e 39º21'14,8" WGr, localizado na nascente de outro afluente do Riacho Santo Antonio; daí, segue por linha reta até o Ponto P-16, de coordenadas geográficas 08º47'26,7" S e 39º21'18,1" WGr, localizado na nascente de um afluente do Riacho Santo Antonio, segue por este afluente, a jusante, até o Ponto P-17, de coordenadas geográficas 08º47'56,7" S e 39º21'19,1" WGr, localizado na confluência do Riacho Santo Antonio e uma estrada vicinal; daí, segue pelo Riacho Santo Antonio, a montante até o Ponto P-18, de coordenadas geográficas 08º49'08,7" S e 39º22'42,0" WGr, localizado na confluência entre o riacho e um afluente, segue pelo Riacho Santo Antonio, a montante; até o Ponto P-19, de coordenadas geográficas 08º49'40,4" S e 39º25'06,3" WGr, localizado na confluência dos Riachos Santo Antonio com o São Gonçalo, segue pelo Riacho São Gonçalo, a montante , até o Ponto P-20, de coordenadas geográficas 08º49'33,7" S e 39º25'47,9" WGr, localizado na confluência do Riacho São Gonçalo e o Riacho Olho D'Agua, segue pelo Riacho Olho D'Agua, a montante, até o Ponto P-21, de coordenadas geográficas 08º47'50,0" S e 39º27'53,5" WGr, localizado na nascente do afluente sem denominação; daí, segue por linha reta até o Ponto P-22, de coordenadas geográficas 08º47'14,3" S e 39º27'46,6" WGr, localizado na nascente do Riacho do Pires; daí, segue por linha reta até o Ponto P-23, de coordenadas geográficas 08º45'53,6" S e 39º28'32,9" WGr, localizado na Serra do Pires; daí, segue por linha reta até o Ponto P-24, de coordenadas geográficas 08º45'34,5" S e 39º28'16,7" WGr, localizado na nascente do Riacho Salto da Pedra; daí, segue pelo referido riacho até o Ponto P-25, de coordenadas geográficas 08º44'22,6" S e 39º25'49,6" WGr, localizado no Riacho Salto da Pedra; daí, segue por linha reta até o Ponto P-26, de coordenadas geográficas 08º42'01,6" S e 39º25'56,5" WGr, localizado na margem do Riacho Bom Passar, daí segue pelo referido riacho até o Ponto P-27, de coordenadas geográficas 08º38'58,9" S e 39º24'24,2" WGr, localizado na margem do riacho; daí, segue por linha reta até o Ponto P-28, de coordenadas geográficas 08º38'36,0" S e 39º25'24,9" WGr, localizado nos limites do Projeto de Irrigação Pedra Branca; daí, segue por linha reta até o Ponto P-29, de coordenadas geográficas 08º39'02,0" S e 39º26'10,9" WGr; daí, segue por linha reta até o Ponto P-30, de coordenadas geográficas 08º38'47,0" S e 39º27'02,9" WGr, daí segue por linha reta até o Ponto P-31, de coordenadas geográficas 08º38'59,0" S e 39º27'29,9" WGr, localizado nos limites do Projeto de Irrigação Pedra Branca; daí, segue por linha reta até o Ponto P-01 início desta descrição. OBS: 1 -Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SC.24-V-B-V (MI-1440) e SC.24-V-B-VI (MI-1441) - Escala 1:50.000 - IBGE - 1984. 2 -As coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum Horizontal SAD 69. Responsável técnico pela identificação dos limites: Hélcio de Mattos Batista- Engenheiro Agrimensor-CREA nº 4276/D - AM/RR