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Exibindo: 2431 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 663 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Publica os Protocolos que especifica.

Despacho ANP nº 2.371 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.370 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, à Miranda Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 2.369 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Fica a TRIM Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda, registrada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.368 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Torna público o cancelamento do Registro ANP nº 261483, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Corepe Ltda.

Despacho ANP nº 2.367 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 220175, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Comércio de Derivados de Petróleo Bogo Ltda.

Despacho ANP nº 2.366 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 220221, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Geopetro Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 2.365 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 215481, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Bunde Comércio e Transporte de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 2.364 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 2.363 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.362 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.361 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 214094, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Litorânea Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 2.359 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 215589, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Boasafra Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 2.357 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Torna pública a habilitação da Eliomar Comércio de Combustíveis e Transportes Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 2.356 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 246069, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Terra Diesel Ltda.

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