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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 450 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 449 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Restabelece o registro nº 255254, de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, exceto Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP, gasolina e álcool combustível, da firma empresária (individual) MARIA OLÍVIA SOUZA GUIMARÃES DE ARAÚJO.

Despacho ANP nº 448 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de abril de 2006.

Despacho ANP nº 447 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de março de 2006.

Despacho ANP nº 446 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 445 de 08/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 443 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Aprova os pedidos de gás liqüefeito de petróleo (GLP) para o mês de maio de 2006.

Despacho ANP nº 442 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 441 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 440 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 439 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 438 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 3 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Denúncia, pelo Estado do Piauí, do Protocolo ICMS 46/00, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, pelos Estados signatários, integrantes das Regiões Norte e Nordeste, e do Protocolo ICMS nº 45/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete.

Despacho ANP nº 437 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Ratifica a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, da DCP Distribuidora e Comercio de Petróleo Ltda..

Despacho ANP nº 436 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Concede o registro do produto que especifica.

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