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Exibindo: 185 normas.

Decreto nº 10800 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 17 set 2021

Institui o Programa Amazônia Integrada Sustentável e o seu Comitê Gestor.

Decreto nº 10797 DE 16/09/2021

Federal - Publicado em 17 set 2021

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 10792 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 14 set 2021

Regulamenta o art. 68-D da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista.

Decreto nº 10793 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 14 set 2021

Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública Programa Habite Seguro, e altera o Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.

Decreto nº 10795 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 14 set 2021

Institui o Programa de Integridade da Presidência da República.

Decreto nº 10793 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 15 set 2021

Ret. - Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública Programa Habite Seguro, e altera o Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.

Decreto nº 10780 DE 25/08/2021

Federal - Publicado em 26 ago 2021

Institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, nos termos do disposto no art. 60-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 .

Decreto nº 10776 DE 24/08/2021

Federal - Publicado em 24 ago 2021

Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Decreto nº 10771 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 23 ago 2021

Altera a Tabela de Incidência do Im'posto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

Decreto nº 10765 DE 11/08/2021

Federal - Publicado em 12 ago 2021

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

Decreto nº 10833 DE 07/08/2021

Federal - Publicado em 8 ago 2021

Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

Decreto nº 10761 DE 02/08/2021

Federal - Publicado em 2 ago 2021

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas, altera o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019 , e o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e dá outras providências

Decreto nº 10798 DE 30/07/2021

Federal - Publicado em 17 set 2021

Regulamenta o art. 23 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a prorrogação do período de suprimento dos contratos de compra e venda de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.

Decreto nº 10755 DE 26/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 10752 DE 23/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Altera o Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no País.

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