Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2017

Exibindo: 75 normas.

Decreto nº 9105 DE 25/07/2017

Federal - Publicado em 26 jul 2017

Altera o Decreto n° 6.884, de 25 de junho de 2009, que institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.

Decreto nº 9104 DE 24/07/2017

Federal - Publicado em 24 jul 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 9103 DE 24/07/2017

Federal - Publicado em 25 jul 2017

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de instalações de transmissão de energia elétrica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto nº 9101 DE 20/07/2017

Federal - Publicado em 21 jul 2017

Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, e o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, que reduzem as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool.

Decreto nº 9099 DE 18/07/2017

Federal - Publicado em 19 jul 2017

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Decreto nº 9098 DE 18/07/2017

Federal - Publicado em 19 jul 2017

Altera o Decreto nº 8.929, de 9 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural, e dá outras providências.

Decreto nº 9094 DE 17/07/2017

Federal - Publicado em 18 jul 2017

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 9723 DE 11/03/2019).

Decreto nº 9081 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 22 jun 2017

Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.

Decreto nº 9069 DE 31/05/2017

Federal - Publicado em 1 jun 2017

Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Decreto nº 9056 DE 24/05/2017

Federal - Publicado em 25 mai 2017

Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016 , que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015 , que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014 , e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 .

Decreto n? 9003 DE 13/05/2017

Federal - Publicado em 13 mai 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss?o e das Fun??es de Confian?a do Minist?rio da Fazenda, remaneja cargos em comiss?o e fun??es de confian?a e substitui cargos em comiss?o do Grupo-Dire??o e Assessoramento Superiores - DAS por Fun??es Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Decreto nº 9048 DE 10/05/2017

Federal - Publicado em 11 mai 2017

Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.

Decreto nº 9042 DE 02/05/2017

Federal - Publicado em 3 mai 2017

Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Decreto nº 9041 DE 02/05/2017

Federal - Publicado em 3 mai 2017

Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o direito de preferência da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras atuar como operadora nos consórcios formados para exploração e produção de blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção.

Decreto nº 9022 DE 31/03/2017

Federal - Publicado em 3 abr 2017

Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »