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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Declara luto oficial.

Decreto s/nº de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor RAHAMTALLA MOHAMED OSMAN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Sudão.

Decreto s/nº de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde, crédito suplementar no valor global de R$ 62.338.184,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6.491 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Decreto s/nº de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Transfere as concessões das entidades Televisão Gaúcha S.A., RBS TV de Florianópolis S.A. e Rádio TV Caxias S.A para a RBS PARTICIPAÇÕES S.A., para explorar serviços de radiodifusão.

Decreto nº 6.492 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007, que prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Decreto nº 6497 DE 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Acresce dispositivos ao Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Decreto nº 6.496 de 30/06/2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 199 9 .

Decreto nº 6.495 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.

Decreto nº 6.494 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

Decreto nº 6.493 de 30/06/2008

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004 .

Decreto s/nº de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação e de Minas e Energia, de Encargos Financeiros da União e de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 98.557.634.591,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6.499 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Dispõe sobre o limite máximo de cessão e retrocessão a resseguradoras eventuais de que trata o § 1º do art. 8º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.

Decreto nº 6498 DE 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 28 de dezembro de 2007, do Acordo de Complementação Econômica nº 58, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Peru.

Decreto s/nº de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

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