Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2008

Exibindo: 941 normas.

Decreto nº 6.428 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Decreto nº 6.430 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz, a vigorar em 2008, e fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino.

Decreto s/nº de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto s/nº de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Amplia os limites de 2008 a que se referem os itens I.4.1 e II.4.1 do Anexo V da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Decreto s/nº de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de grã-cruz, o Excelentíssimo Senhor Pedro Humberto Vaz Ramela, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Oriental do Uruguai.

Decreto nº 6433 DE 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - CGITR e dispõe sobre a forma de opção de que trata o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, para fins de fiscalização e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de consolidar as informações existentes no Governo Federal sobre os Municípios e colaborar para a efetividade da transição governamental municipal.

Decreto nº 6434 DE 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Dá nova redação ao inciso III do § 3º do art. 1º do Decreto nº 3.905, de 31 de agosto de 2001, que dispõe sobre a composição, indicação, eleição e nomeação dos membros dos órgãos colegiados do Banco do Brasil S.A.

Decreto s/nº de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária FERRONORTE S.A. - Ferrovias Norte Brasil, os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Alto Araguaia e Itiquira, no Estado de Mato Grosso, necessários à execução das obras de prolongamento da Estrada de Ferro FERRONORTE.

Decreto nº 6.437 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Dispõe sobre a criação da Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, com sede em Genebra, Confederação Suíça.

Decreto nº 6.436 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Hartford, nos Estados Unidos da América, e dá outra providência.

Decreto nº 6.435 de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Washington, DC, nos Estados Unidos da América.

Decreto s/nº de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Admite o Coronel Denis Dubois, do Canadá, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito.

Decreto s/nº de 17/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar o militar que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »