Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1987

Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 95.467 de 11/12/1987

Federal - Publicado em 14 dez 1987

Outorga concessão à Rádio Educadora de Belém Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Belém de São Francisco, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 95.466 de 11/12/1987

Federal - Publicado em 14 dez 1987

Outorga concessão à Rádio e Televisão Rio Negro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 95.465 de 11/12/1987

Federal - Publicado em 14 dez 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Loanda Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Loanda, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.464 de 11/12/1987

Federal - Publicado em 14 dez 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Pontal do Triângulo Mineiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 95.463 de 11/12/1987

Federal - Publicado em 14 dez 1987

Renova a concessão outorgada à EDINNOL - Empresa Divulgadora Novo Nordeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.

Decreto nº 95461 DE 11/12/1987

Federal - Publicado em 14 dez 1987

Revoga o Decreto nº 68.796, de 23 de junho de 1971, e revigora o Decreto nº 41.721, de 25 de junho de 1957, concernentes à Convenção nº 81, da Organização Internacional do Trabalho.

Decreto nº 95.460 de 10/12/1987

Federal - Publicado em 11 dez 1987

Dispõe sobre o aumento do capital autorizado da Empresas Nucleares Brasileiras S/A. - NUCLEBRÁS.

Decreto nº 95.458 de 10/12/1987

Federal - Publicado em 11 dez 1987

Outorga concessão à Televisão Jovem Pan Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 95.457 de 10/12/1987

Federal - Publicado em 11 dez 1987

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de produtos agrícolas da safra de verão 1987/1988 e dispõe sobre as regras de comercialização dos estoques do Governo, adquiridos através da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.

Decreto nº 95.456 de 10/12/1987

Federal - Publicado em 11 dez 1987

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Empresa de Portos do Brasil S/A. e Companhia Brasileira de Trens Urbanos, o crédito suplementar de Cz$ 756.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.455 de 10/12/1987

Federal - Publicado em 11 dez 1987

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 22.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.454 de 10/12/1987

Federal - Publicado em 11 dez 1987

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral e de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 950.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.453 de 10/12/1987

Federal - Publicado em 11 dez 1987

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cz$ 53.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.452 de 10/12/1987

Federal - Publicado em 11 dez 1987

Abre a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Governo do Distrito Federal - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito especial de Cz$ 50.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 95.451 de 10/12/1987

Federal - Publicado em 11 dez 1987

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 400.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »