Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1980

Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 84.380 de 09/01/1980

Federal - Publicado em 10 jan 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.379 de 08/01/1980

Federal - Publicado em 9 jan 1980

Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Morimoto Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Vilhena, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 84.378 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Dispensa a licitação para a alienação de terras devolutas da União que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 84.377 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos e benfeitorias necessárias à ampliação da área das instalações e vias de circulação do Porto de Manaus, localizadas na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 84.376 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 84.375 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Auriflama, da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.374 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Piquete da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.373 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.372 de 07/01/1980

Federal - Publicado em 8 jan 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.371 de 06/01/1980

Federal - Publicado em 7 jan 1980

Declara luto oficial, em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Petrônio Portella Nunes.

Decreto nº 84.370 de 04/01/1980

Federal - Publicado em 7 jan 1980

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia da Escola de Enfermagem de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 84.369 de 04/01/1980

Federal - Publicado em 7 jan 1980

Autoriza o funcionamento dos cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional do Instituto Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 84.367 de 04/01/1980

Federal - Publicado em 7 jan 1980

Autoriza a transferência direta para a Rádio Cultura do Pará, vinculada à Fundação de Telecomunicações do Pará, da concessão outorgada à Rádio Educativa do Pará.

Decreto nº 84.366 de 04/01/1980

Federal - Publicado em 7 jan 1980

Declara perempta concessão outorgada à Rádio Cultura da Bahia S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 84.365 de 04/01/1980

Federal - Publicado em 7 jan 1980

Outorga concessão à Rádio Capinzal Limitada para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade Capinzal, Estado de Santa Catarina.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »