Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto-Lei -> 1987
Exibindo: 87 normas.
Decreto-Lei nº 2.345 de 23/07/1987
Federal - Publicado em 24 jul 1987
Dá nova redação ao caput, do art. 1º, da Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980.
Decreto-Lei nº 2.344 de 23/07/1987
Federal - Publicado em 24 jul 1987
Decreto-Lei nº 2.343 de 10/07/1987
Federal - Publicado em 13 jul 1987
Acrescenta parágrafo ao art. 8º do Decreto-lei nº 2.335, de 12 de junho de 1987.
Decreto-Lei nº 2.342 de 10/07/1987
Federal - Publicado em 13 jul 1987
Altera os arts. 13 e 14 do Decreto-lei nº 2.335, de 12 de junho de 1987.
Decreto-Lei nº 2341 DE 29/06/1987
Federal - Publicado em 30 jun 1987
Decreto-Lei nº 2.340 de 26/06/1987
Federal - Publicado em 29 jun 1987
Decreto-Lei nº 2.339 de 26/06/1987
Federal - Publicado em 29 jun 1987
Altera o Decreto-lei nº 2.335, de 12 de junho de 1987, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 2.338 de 19/06/1987
Federal - Publicado em 22 jun 1987
Decreto-Lei nº 2.337 de 18/06/1987
Federal - Publicado em 19 jun 1987
Altera os arts. 13 e 14 do Decreto-lei nº 2.335, de 12 de junho de 1987, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 2.336 de 15/06/1987
Federal - Publicado em 16 jun 1987
Altera a redação de dispositivos do Decreto-lei nº 2.335, de 12 de junho de 1987.
Decreto-Lei nº 2.335 de 12/06/1987
Federal - Publicado em 13 jun 1987
Decreto-Lei nº 2.334 de 11/06/1987
Federal - Publicado em 13 jun 1987
Decreto-Lei nº 2.333 de 11/06/1987
Federal - Publicado em 13 jun 1987
Decreto-Lei nº 2.332 de 09/06/1987
Federal - Publicado em 10 jun 1987
Decreto-Lei nº 2.331 de 28/05/1987
Federal - Publicado em 29 mai 1987
Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação federal, e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »