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Exibindo: 115 normas.

Decisão CONFEA nº 492 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Aprova a Primeira Reformulação Orçamentária do Crea-GO, relativa ao Exercício 2011.

Decisão COFEN nº 42 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Autorizar as Aberturas de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.140.000,00 (Hum Milhão Cento e Quarenta Mil Reais).

Decisão CONFEA nº 395 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Aprova a Primeira Reformulação Orçamentária do Crea-PB, relativa ao Exercício 2011.

Decisão COFEN nº 12 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Institui cargo em comissão de Controlador Geral de Chefias de Divisões, e dá outras providências.

Decisão SNPC nº 12 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies que especifica.

Decisão COFEN nº 21 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Autoriza Aberturas de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento para o exercício de 2011, no valor de R$ 7.215.000,00.

Decisão CFB nº 1 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Decide, Ad Referendum do Plenário, alterar, em caráter excepcional, o período para descontos no pagamento da anuidade de 2011 aos profissionais registrados na jurisdição do CRB-11.

Decisão COFEN nº 6 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Institui a Controladoria Geral das atividades administrativas do Conselho Federal de Enfermagem.

Decisão SNPC nº 3 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Torna público o pedido de recurso ao arquivamento do pedido de proteção da cultivar de feijão (Phaseolus vulgaris L.).

Decisão SNPC nº 2 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Torna público o pedido de proteção da cultivar de aveia (Avena sativa L.), com a denominação Barbarasul.

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