Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Convênio -> 2005

Exibindo: 174 normas.

Convênio ICMS nº 24 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe ao Convênio ICMS 77/93, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS na importação das máquinas agrícolas que especifica.

Convênio ICMS nº 23 DE 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Autoriza o Estado de Santa Catarina a reduzir a base de cálculo nas saídas de laboratório didático móvel.

Convênio ICMS nº 22 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Altera o Convênio ICMS 153/04, que autoriza as unidades federadas a concederem benefícios fiscais na modalidade redução de base de cálculo do ICMS, e convalida procedimentos.

Convênio ICMS nº 21 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Autoriza o Estado de Santa Catarina a extinguir, por remissão, o crédito tributário objeto dos Autos de Execução Fiscal nº 011.97.000292-1.

Convênio ICMS nº 20 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Altera o item 2 do Anexo do Convênio ICMS 04/99, que concede regime especial a empresas indicadas, relativamente à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

Convênio ICMS nº 19 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Prorroga disposições do Convênio ICMS 153/04, que autoriza as unidades federadas a concederem benefícios fiscais na modalidade redução de base de cálculo do ICMS.

Convênio ICMS nº 18 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Convênio ICMS nº 17 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Altera o Convênio ICMS 140/01, que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos.

Convênio ICMS nº 16 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Altera o Convênio ICMS 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários.

Convênio ICMS nº 15 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Altera o Convênio ICMS 57/95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.

Convênio ICMS nº 14 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Dá nova redação à clausula primeira do Convênio ICMS 144/03, que dispõe sobre a aplicação das disposições do Convênio ICMS 76/94 a estabelecimentos localizados no Estado do Paraná, em relação às operações destinadas a outras unidades federadas.

Convênio ICMS nº 13 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Altera dispositivo do Convênio ICMS 113/04, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos prestadores de serviços de comunicação.

Convênio ICMS nº 12 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Altera o Convênio ICMS 57/95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Convênio ICMS nº 11 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal às disposições do Convênio ICMS 105/03, que autoriza os Estados a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos vegetais destinados à produção de biodiesel.

Convênio ICMS nº 10 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Altera o Convênio ICMS 58/95, que dispõe sobre impressão e emissão simultânea de documentos fiscais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »