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Exibindo: 124 normas.

Circular DC/BACEN nº 3.480 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Circular CAIXA nº 503 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Circular SUSEP nº 399 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo do seguro habitacional - CESH, em relação às coberturas dos riscos de morte e invalidez permanente - MIP e danos físicos ao imóvel - DFI.

Circular SECEX nº 1 de 05/01/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Torna público que o Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos, do qual o Brasil é beneficiário, foi renovado até o dia 31 de dezembro de 2010.

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