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Exibindo: 124 normas.

Circular DC/BACEN nº 3.487 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Altera a Circular nº 3.091, de 2002, que trata do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo, e dá outras providências.

Circular SECEX nº 3 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Dispõe sobre a aplicação da quota resultante da aplicação do Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional para o período do segundo ano do Acordo nas exportações do Brasil para o Uruguai.

Circular SUSEP nº 401 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Altera e consolida os critérios de cobrança do custo de apólice, fatura e endosso.

Circular DC/BACEN nº 3.486 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Altera a Circular nº 3.144, de 2002, que trata da exigibilidade adicional sobre depósitos.

Circular DC / BACEN nº 3.485 de 24/02/2010

Altera a Circular nº 3.091, de 2002 , que trata do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo, e dá outras providências.

Circular DC/BACEN nº 3.485 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Altera a Circular nº 3.091, de 2002, que trata do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo, e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 400 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Dispõe sobre a informação e a divulgação do Custo Efetivo do Seguro Habitacional - CESH, em relação às coberturas dos Riscos de Morte e Invalidez Permanente - MIP e Danos Físicos ao Imóvel - DFI.

Circular BACEN/DC nº 3484 DE 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e contingências ativas pelas administradoras de consórcio.

Circular SECEX nº 2 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Dispõe sobre o direito antidumping e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 506 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Dispõe sobre condições e procedimentos operacionais para a formalização do Termo de Habilitação aos créditos adicionais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, decorrente da aplicação da progressão da taxa de juros nas contas vinculadas, na forma prevista na Resolução nº 608, de 12 de novembro de 2009, do Conselho Curador - CCFGTS.

Circular CAIXA nº 505 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 504 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular DC/BACEN nº 3.483 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Autoriza a participação de servidor na sessão ordinária do Comitê de Política Monetária (Copom) dos dias 26 e 27 de janeiro de 2010.

Circular DC/BACEN nº 3.482 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Altera a Circular nº 3.467, de 14 de setembro de 2009, que estabelece critérios para elaboração do relatório de avaliação da qualidade e adequação do sistema de controles internos e de descumprimento de dispositivos legais e regulamentares.

Circular DC/BACEN nº 3.481 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Aprova novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

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