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Exibindo: 134 normas.

Circular SECEX nº 18 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Dispõe sobre o direito antidumping e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 404 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

Circular SECEX nº 17 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular DC/BACEN nº 3.346 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre a transferência de recursos de que tratam os arts. 3º e 8º da Lei nº 9.311, de 1996, e 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a abertura, manutenção e movimentação de contas correntes de depósito para investimento e modalidade de depósito de poupança com rendimento adicional.

Circular SUSEP nº 340 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Disciplina os §§ 1º, 2º e 3º dos arts. 5º, 26 e 33 da Resolução CNSP Nº 60, de 3 de setembro de 2001.

Circular SECEX nº 16 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Torna público que a Ucrânia, para efeitos de investigação com vistas à aplicação de medidas antidumping e medidas compensatórias, será considerada como economia de mercado.

Circular BACEN nº 3.345 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Circular BACEN nº 3344 DE 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Circular SECEX nº 11 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 10 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Dispõe sobre a lista das petições que foram aceitas para análise no âmbito do processo de revisão anual de 2006 do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos da América e o cronograma para comentários e audiências públicas das petições aceitas.

Circular CAIXA nº 403 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Dá nova redação aos Anexos I, II, III e IV da Circular CAIXA nº 398, de 2 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do FGTS para o exercício de 2007.

Circular BACEN nº 3.343 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na solicitação para que instrumentos de captação integrem o Nível I e o Nível II do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução nº 3.444, de 2007, e demais autorizações estabelecidas naquela norma.

Circular BACEN nº 3.342 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Dispõe sobre concessão de autorização para administrar grupos de consórcio, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para administrar grupos de consórcio.

Circular SECEX nº 6 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Dispõe sobre o Sexagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 estabelece as regras para o comércio bilateral no Setor Automotivo, até a efetiva entrada em vigor da Política Automotiva do Mercosul e dá outras providências.

Circular SECEX nº 5 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

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