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Exibindo: 140 normas.

Circular SUSEP nº 74 DE 25/01/1999

Federal - Publicado em 5 fev 1999

Estipula prazos para guarda de documentos e armazenamento de dados pelas Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Privada e Corretoras de Seguros, Previdência Privada Aberta e Capitalização, relativos a Contratos firmados.

Circular BACEN nº 2.856 de 18/01/1999

Federal - Publicado em 20 jan 1999

Altera o valor-base para a concessão de assistência financeira aos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas.

Circular BACEN nº 2.855 de 13/01/1999

Federal - Publicado em 15 jan 1999

Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Circular CAIXA nº 164 de 07/01/1999

Federal - Publicado em 14 jan 1999

Disciplina as condições operacionais do Programa de Apoio à Utilização de Material e/ou Sistema de Construção Alternativo.

Circular CAIXA nº 163 de 07/01/1999

Estabelece procedimentos para movimentação do FGTS e baixa instruções complementares.

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