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Exibindo: 83 normas.

Ato ICMS/COTEPE nº 54 DE 16/05/2025

Federal - Publicado em 19 mai 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 36/2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS Nº 49/2024.

Ato COTEPE/PMPF nº 11 DE 08/05/2025

Federal - Publicado em 9 mai 2025

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 53 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 3/2018.

Ato ICMS/COTEPE nº 52 DE 29/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS Nº 3/2018.

Ato ICMS/COTEPE nº 51 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 28 abr 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 23/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) e Etanol Anidro Combustível (EAC) pelo sistema dutoviário.

Ato ICMS/COTEPE nº 50 DE 24/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 43/2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS Nº 199/2022 e no Convênio ICMS Nº 15/2023, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar Nº 192/2022.

Ato COTEPE/PMPF nº 10 DE 24/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 50 DE 24/04/2025

Federal - Publicado em 27 mai 2025

Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 43/2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS Nº 199/2022 e no Convênio ICMS Nº 15/2023, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar Nº 192/2022.

Ato ICMS/COTEPE nº 46 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Revoga item do Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS Nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da Cláusula Segunda-A do Protocolo ICMS Nº 55/2013.

Ato ICMS/COTEPE nº 47 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 23/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) e Etanol Anidro Combustível (EAC) pelo sistema dutoviário.

Ato ICMS/COTEPE nº 48 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 43/2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS Nº 199/2022 e no Convênio ICMS Nº 15/2023, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar Nº 192/2022.

Ato COTEPE/ICMS nº 49 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 36/2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS Nº 49/2024.

Ato ICMS/COTEPE nº 44 DE 14/04/2025

Federal - Publicado em 15 abr 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 65/2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label), transferência de recursos, transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, bem como sobre o fornecimento de informações prestadas por intermediadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF), ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Convênio ICMS Nº 134/2016.

Ato COTEPE/ICMS nº 45 DE 14/04/2025

Federal - Publicado em 15 abr 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 38/2024, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos de resumo das informações contidas nos arquivos da Declaração de Meios de Pagamento (DIMP), estabelecido por meio do Ato COTEPE/ICMS Nº 65/2018.

Ato COTEPE/PMPF nº 9 DE 09/04/2025

Federal - Publicado em 10 abr 2025

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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