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Exibindo: 217 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 7 DE 18/01/2024

Federal - Publicado em 19 jan 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS N° 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato ICMS/COTEPE nº 4 DE 16/01/2024

Federal - Publicado em 17 jan 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga a relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 10/01/2024

Federal - Publicado em 11 jan 2024

Altera o Ato COTEPE/PMPF Nº 1/2024, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 3 DE 10/01/2024

Federal - Publicado em 11 jan 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 43/2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 DE 09/01/2024

Federal - Publicado em 10 jan 2024

Divulga o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 1 DE 08/01/2024

Federal - Publicado em 9 jan 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga a relação de contribuintes credenciados pelas unidades federadas para usufruir dos benefícios fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS, em operações com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural.

Ato ICMS/COTEPE nº 2 DE 08/01/2024

Federal - Publicado em 9 jan 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 43/2023, que estabelece os requisitos para cumprimento das obrigações que dispõem sobre o regime de tributação monofásica do ICMS, a ser aplicado nas operações com combustíveis.

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