Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2024

Exibindo: 217 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 18 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Ato ICMS/COTEPE nº 15 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 8 fev 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato ICMS/COTEPE nº 16 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 8 fev 2024

Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS Nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013.

Ato ICMS/COTEPE nº 17 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 8 fev 2024

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS Nº 43/2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS Nº 199/2022 e no Convênio ICMS Nº 15/2023, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar Nº 192/2022.

Ato COTEPE/ICMS nº 13 DE 01/02/2024

Federal - Publicado em 2 fev 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Ato COTEPE/ICMS nº 14 DE 01/02/2024

Federal - Publicado em 2 fev 2024

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.

Ato ICMS/COTEPE nº 12 DE 30/01/2024

Federal - Publicado em 31 jan 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 11 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 26 jan 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural.

Ato COTEPE/ICMS nº 10 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 25 jan 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 13/2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS Nº 17/2013.

Ato COTEPE/ICMS nº 9 DE 24/01/2024

Federal - Publicado em 22 fev 2024

Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 48/2019, dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 9 DE 24/01/2024

Federal - Publicado em 25 jan 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 48/2019, dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 DE 24/01/2024

Federal - Publicado em 25 jan 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 8 DE 22/01/2024

Federal - Publicado em 23 jan 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e de São Paulo.

Ato CONFAZ nº 3 DE 19/01/2024

Federal - Publicado em 22 jan 2024

Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 388ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.01.2024 e publicados no DOU em 17.01.2024.

Ato COTEPE/ICMS nº 6 DE 18/01/2024

Federal - Publicado em 19 jan 2024

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »