Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 22/01/2015

Norma Federal - Publicado no DO em 23 jan 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e

Considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1 de fevereiro de 2015, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMB USTÍVEL
  (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) (R$/m³) (R$/litro) (R$/Kg)
AC 3,4962 3,2234 4,0296 2,0000 2,9802 - - - -
*AL

3,0690

2,5660

3,5523

1,8320

2,5030

2,0860

     
*AM 3,3148 2,6849 3,6314 - 2,5993 - - - -
AP 3,0340 2,7000 4,1584 - 2,9000 - - - -
BA 3,1600 - - - 2,4500 1,9600 - - -
*CE 3,0300 2,5000 3,3077 - 2,3200 - - - -
*DF 3,1990 2,6270 3,6816 - 2,4690 2,6000 - - -
ES 3,0578 2,5940 2,7942 2,2542 2,5831 1,8973 - - -
GO 3,2103 2,6794 3,3846 - 2,2563 - - - -
*MA 3,1050 2,5620 3,6700 - 2,6250 - - - -
MT 3,2906 2,9031 4,2644 3,6075 2,1930 2,2085 1,9000 - -
MS 3,1415 2,4380 2,8718 3,1681 1,9712 1,5990 - - -
MG 3,0987 2,6558 2,8485 2,3000 2,2224 - - - -
PA 3,1950 2,8040 3,6015 - 2,7220 - - - -
*PB 2,9802 2,5611 3,1243 2,1586 2,3275 2,0027 - 1,8000 1,8000
PE 2,9130 2,6076 3,3062 - 2,3670 - - - -
*PI 2,9475 2,6394 3,3361 2,3974 2,5944 - - - -
PR 3,0500 2,5800 3,3900 - 2,1000 - - - -
*RJ 3,2650 2,6600 3,5256 1,5960 2,5560 1,900 - - -
*RN

3,1010

2,6540

3,7831

-

2,6540

2,0220

-

1,6687

-
RO 3,2510 2,8520 3,8277 - 2,6700 - - 2,7861  
RR 3,1650 2,8640 3,7989 7,3950 2,7960 - - - -
RS - - - - 2,4201 1,9789 - - -
*SC 3,2400 2,6900 3,4700 - 2,4400 2,0700 - - -
*SP 2,9050 2,5843 - - 1,9140 - - - -
SE 2,9973 2,5671 3,3750 2,5120 2,5162 1,8890 - - -
TO 3,1000 2,5500 3,6695 3,7300 2,3500 - - - -

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA