Ato ICMS/COTEPE nº 8 DE 10/03/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 16 mai 2014
Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
No Ato COTEPE/ICMS nº 8, de 10 de março de 2014, publicado no DOU de 4 de abril de 2014, Seção 1, páginas 27 a 80:
Onde se lê:
"...AMAZONAS...
| LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL CNPJ: 17.162.579/0019-10 I.E: 04.209.533-6 AV. SANTOS DUMONT 1350 AEROP. EDUARDO GOMES CEP: 69041-000 Manaus (AM) 1875 | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. |
| MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA CNPJ: 10.483.635/0001-40 I.E: 04.233.604-0 R. MAJOR GABRIEL 780 CENTRO CEP: 69020-060 Manaus (AM) 1586 | IMPORTAÇÃO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA, DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, AVIÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO DE SOLO. |
...";
Leia-se:
"...AMAZONAS...
| LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL CNPJ: 17.162.579/0019-10 I.E: 04.209.533-6 AV. SANTOS DUMONT 1350 AEROP. EDUARDO GOMES CEP: 69041-000 Manaus (AM) 1875 | IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. |
| MANAUS AEROTÁXI LTDA CNPJ: 02.324.940/0001-61 I.E.: 04.137.642-0 RUA CONDE DE ITAGUÁ, Nº 16, SALA 1, CONJUNTO PARQUE DAS LARANJEIRAS BAIRRO FLORES CEP: 69.058-582 MANAUS (AM) | MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES À TURBINA (CHE 0701-02/ANAC). IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MAQUINARIOS MÉDICOS, MULTI PARAMÉDICOS PARA UTI AÉREA E PUBLICAÇÕES TÉCNICAS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAL, MOTORES E PNEUS DE AERONAVES. P.A. 0947 |
| MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA CNPJ: 10.483.635/0001-40 I.E: 04.233.604-0 R. MAJOR GABRIEL 780 CENTRO CEP: 69020-060 Manaus (AM) 1586 | IMPORTAÇÃO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA, DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, AVIÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO DE SOLO. |
...".