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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 19 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Interliga o Aeroporto de Londrina - PR, ao Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento - MANTRA.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 31 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 17 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Dispõe sobre procedimentos operacionais e informações a serem prestadas no Sistema Informatizado de Controle de Remessa Expressa, pelas empresas de transporte expresso internacional.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 18 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 73 de 14/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de setembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 74 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 28 de setembro de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2010.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 21 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 20 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 22 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 19 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., inscrita no CNPJ nº 33.009.911/0001-39.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 32 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 6 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Altera Ato Declaratório Executivo Cotec nº 5, de 29 de julho de 2010, para corrigir informação constante do anexo I, Registro de informação da Operadora do Plano Privado de Assistência à Saúde - coletivo empresarial (identificador OPSE), Ordem 4, Registro ANS, Tamanho 6.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 75 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Credencia o Banco Industrial e Comercial S/A para compor a Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC nº 23 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 2, de 26 de setembro de 2003 , que especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 79 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas às outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de Guia da Previdência Social e dá outras providências.

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