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Exibindo: 204 normas.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 21 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Compensação (DCOMP), para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 20 de 07/03/2006

Revoga o Ato Declaratório SRF/Cosar nº 35, de 30 de junho de 1997.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 19 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em fevereiro de 2006.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 7 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 2 de 02/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Divulga procedimentos a serem adotados para a transmissão de Pedidos de Cancelamento e para correção na impressão do número do recibo na versão 2.2 do Programa Per/Dcomp aprovada pela Instrução Normativa nº 625/2006, de 20 de fevereiro de 2006.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 18 de 01/03/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2006.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 12 de 01/03/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 6 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no março de 2006.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 5 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2006, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 17 de 23/02/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2006.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Compensação (DCOMP).

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 16 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 15 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Dispõe sobre a prestação, na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) nas versões "DCTF Mensal 1.3" e "DCTF Semestral 1.2", de informações referentes à Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), não retida e não recolhida por força de liminar em mandado de segurança ou em ação cautelar, de tutela antecipada em ação de outra natureza, ou de decisão de mérito, na hipótese de revogação dessas decisões.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 11 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 13 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Torna sem efeito a publicação dos Atos Declaratórios Executivos Corat que especifica.

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