Ajuste SINIEF nº 21 DE 17/07/2025

Norma Federal - Publicado no DO em 17 jul 2025

Ret. - Revoga o Ajuste SINIEF Nº 22/2024, que dispõe sobre procedimentos nas operações de venda a bordo realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos e dá outras providências.

Na cláusula segunda do Ajuste SINIEF nº 21, de 4 de julho de 2025, publicado no DOU de 8 de julho de 2025, Seção 1, página 52,

onde se lê:

"Este convênio entra em vigor ...",

leia-se:

"Este ajuste entra em vigor ...".