Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Resolução -> 2008

Exibindo: 2 normas.

Resolução CEMA nº 6 de 29/07/2008 - SE

Estadual - Publicado em 13 ago 2008

Dispõe sobre procedimentos administrativos do licenciamento ambiental, critérios de enquadramento e tipificação de atividades e empreendimentos potencialmente causadores da degradação ambiental e fixação de custos operacionais e de análise das licenças ambientais e autorizações.

Resolução DER nº 41 de 26/06/2008 - SE

Estadual - Publicado em 1 jul 2008

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »