Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Decreto -> 1997
Exibindo: 21 normas.
Decreto nº 16.417 de 04/04/1997 - SE
Estadual - Publicado em 7 abr 1997
Decreto nº 16.411 de 26/03/1997 - SE
Estadual - Publicado em 3 abr 1997
Decreto nº 16.333 de 04/02/1997 - SE
Estadual - Publicado em 7 fev 1997
Decreto nº 16.328 de 28/01/1997 - SE
Estadual - Publicado em 4 fev 1997
Decreto nº 16.326 de 28/01/1997 - SE
Estadual - Publicado em 31 jan 1997
Dispõe sobre as operações de saída de mercadorias realizadas com o fim específico de exportação.
Decreto nº 16.320 de 28/01/1997 - SE
Estadual - Publicado em 3 fev 1997
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »