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Exibindo: 76 normas.

Resolução SF/APE nº 538 DE 19/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2018

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 539 DE 19/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2018

Divulga os índices de preços da construção civil e dos serviços gerais com predominância de mão de obra de qualquer natureza, processados até o mês de janeiro de 2018.

Resolução SF nº 11 DE 31/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência - SPPREV, para o exercício de 2018.

Resolução APE/SE nº 536 DE 19/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2018

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 537 DE 19/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2018

Divulga os índices de preços da construção civil e dos serviços gerais com predominância de mão de obra de qualquer natureza, processados até o mês de dezembro de 2017.

Resolução STM nº 23 DE 11/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Reajuste tarifário - Sistema Metroferroviário.

Resolução STM nº 23 DE 11/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Reajuste tarifário - Sistema Metroferroviário.

Resolução STM nº 6 DE 11/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Aprova o reajuste tarifário da Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú.

Resolução STM nº 3 DE 11/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Aprova o reajuste tarifário relativo aos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo).

Resolução STM nº 5 DE 11/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Aprova o reajuste tarifário das Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns - (Serviço Aeroporto).

Resolução STM nº 4 DE 11/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) - sub-região Sudeste.

Resolução STM nº 19 DE 11/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo.

Resolução STM nº 10 DE 11/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Aprova o reajuste do Preço Público de Utilização de Terminais.

Resolução STM nº 14 DE 11/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento.

Resolução SF nº 3 DE 09/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2018

Altera a Resolução SF nº 31, de 30.06.2008.

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