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Exibindo: 5 normas.

Resolução SF nº 37 de 30/10/2000 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2000

Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2001

Resolução SF nº 31 de 22/08/2000 - SP

Estadual - Publicado em 23 ago 2000

Introduz alterações na Resolução SF nº 4/98, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do § 1º do artigo 54 do Regulamento do ICMS

Resolução SF nº 30 de 11/08/2000 - SP

Estadual - Publicado em 22 ago 2000

Institui o Sistema de Restituição Eletrônica para os valores relativos ao IPVA e às Multas por Infração à Legislação de Trânsito, pagos indevidamente

Resolução SF nº 27 de 14/07/2000 - SP

Estadual - Publicado em 15 jul 2000

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19 de junho de 2.000.

Resolução CREMESP nº 90 de 21/03/2000 - SP

Estadual - Publicado em 13 abr 2000

Normatiza preceitos das condições de saúde ocupacional dos médicos e dá outras providências.

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