Portaria CAT nº 1 DE 07/01/2020
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 10 jan 2020
Ret. - Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.
(Revogado pela Portaria CAT Nº 72 DE 05/08/2020):
Na Portaria CAT 01 , de 07.01.2020
Onde se lê:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-82, de 05.09.2017.
Leia-se:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT- 71 , de 24.08.2018.