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Exibindo: 183 normas.

Portaria CAT nº 85 DE 27/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Altera a Portaria CAT nº 41, de 03.04.2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá outras providências.

Portaria CAT nº 86 DE 27/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Altera a Portaria CAT nº 147, de 05.11.2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 88 DE 05/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 ago 2015

Altera a Portaria CAT nº 111/2013, de 25.10.2013, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 87 DE 05/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 ago 2015

Estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo "pet" para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 91 DE 12/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Altera a Portaria CAT nº 143, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 92 DE 12/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Altera a Portaria CAT nº 147, de 05.11.2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

Portaria Unesp nº 341 DE 12/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Regulamenta a aplicação do Programa de Vale-Transporte, instituído pela Resolução Unesp 53/1988.

Portaria Unesp nº 342 DE 12/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Dispõe sobre a aplicação do Vale Trans-Individual.

Portaria CAT nº 91 DE 12/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Altera a Portaria CAT nº 143, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 92 DE 12/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Altera a Portaria CAT nº 147, de 05.11.2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

Portaria Unesp nº 341 DE 12/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Regulamenta a aplicação do Programa de Vale-Transporte, instituído pela Resolução Unesp 53/1988.

Portaria CAT nº 91 DE 12/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Altera a Portaria CAT nº 143, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 92 DE 12/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Altera a Portaria CAT nº 147, de 05.11.2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

Portaria Unesp nº 341 DE 12/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Regulamenta a aplicação do Programa de Vale-Transporte, instituído pela Resolução Unesp 53/1988.

Portaria Unesp nº 342 DE 12/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2015

Dispõe sobre a aplicação do Vale Trans-Individual.

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